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Há alguns dias atrás, redigi neste Blog um comentário sobre meu encontro com o iatista Olímpico Jan Aten, campeão mundial, parceiro e proeiro de Jorge Bruder e quarto lugar nos Jogos Olímpicos de Munique, em 1.972, na classe Star. Abaixo retransmito e-mail por ele enviado a mim. É muito importante receber o apoio de Olímpicos. Como já disse, essa é uma briga de todos e minha esperança é que as pessoas não tenham receio de sair da toca para reclamar. Há uma insatisfação generalizada, receosa de manifestar-se. Segue a gentil mensagem do Olímpico jan Wilem Aten.

Parabens!
A sua crítica e o seu trabalho tem sido muito importantes. Percebo em conversas com jornalistas e esportistas que há uma enorme perplexidade e insatisfação com o quadro atual.
Espero que o cenário mude em breve !

Um sincero abraço,
Jan

Este Blog tem, com satisfação, recebido apoio e incentivo de diversas pessoas do mundo esportivo, ou que me mandam e-mails, ou mesmo que me telefonam. Muitas delas, Atletas e Dirigentes de alto escalão, pedem que se dê continuidade a essa luta pela transparência no Movimento Olímpico do Brasil, solicitando que seus nomes não sejam revelados, com receio de retaliações que podem advir. Pois fiquem tranquilos, que não revelarei os nomes, ao mesmo tempo que agradeço os apoios recebidos.

Posso asasegurar-lhes de que há gente próxima ao COB cheia de tudo isso e descontente com a forma em que as eleições se deram, com a distribuição de verbas entre as Confederações e várias outras coisas.

Este Blog, por sua vez, tenta sempre ser muito claro em suas opiniões, demonstrando que não há nada de pessoal contra ninguém e querendo elevar o nível do debate olímpico no Brasil. Não há ataques pessoais, nem mentiras.  O que está escrito aqui são pontos que devem ser discutidos.

Este Blog também quer deixar absolutamente cristalino que não teme ameaças e nem processos, sendo certo que nada me intimidará em continuar lutando por minhas idéias e ideais

Se não estou enganado, o Dr. Giulite Coutinho, Presidente do Conselho Nacional de Desportos e, posteriormente, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (“CBF”), tinha a saudável mania de assinar todos os seus contratos, quaisquer que fossem, em uma sala absolutamente aberta ao público, com acesso amplo e irrestrito à imprensa, que recebia cópia dos documentos. Não havia segredos.

Hoje o Comitê Olímpico Brasileiro (“COB”) recusa-se a outorgar cópia dos contratos de patrocínio assinados com empresas privadas. É certo que a maior parte do dinheiro que sustenta o COB vem do povo, do Governo Federal, das loterias. Mas há alguns patrocinadores privados.

Se fosse eu o responsável pela assintura desses contratos, exigiria, ao contrário de uma cláusula de confidencialidade, um artigo que, expressamente, autorizasse o COB a divulgar o documento a quem quisesse, às imprensa, aos Atletas, a quem fosse interessado. Acho ue nem mesmo as Confederações têm acesso a esses documentos. Parece que ao esconder esses contratos, tem-se algo a esconder. Quem não deve não teme.

O COB, mesmo que já não tivesse perdido, juridicamente, a condição de entidade desportiva de direito privado (o que ocorre por ser entidade que vive de dinheiro público), ainda assim deveria ter a sensatez de mostrar os seus contratos com empresas privadas. Qual é o mau que há nisso? Nenhum. Se não há nada a esconder, essa seria uma atitude saudável. No momento em que não o faz, dá larga margem para pensamentos e interpretações de algo haveria para ser escondido.

À partir dos milhões de Reais que jorram nos cofres do COB, ele passou a ser uma entidade de interesse público, inclusive, do ponto de vista jurídico.

O Ministério Público Federal, uma instituição honrada e centenária, tem o papel constitucional de atuar como o fiscal da lei e defender os interesses da sociedade. É necessário que todos aqueles que lutam pela moralização e transparência do esporte brasileiro escrevam ao ao atual Procurador Geral da República, pedindo que sejam investigadas as questões relativas às contas do Pan-Americano Rio 2.007, no seguinte endereço:

Dr. Antonio Fernando Barros e Silva Souza

DD. Procurador Geral do Ministério Público Federal

SAFS SUL, Quarda 4, cj. C,

70.050-900, Brasília D.F.

Igualmente, o Senador Cristóvão Buarque, que se diz atento ao tema olímpico brasileiro e pretende levar adiante uma séria investigação referente aos gastos havidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro, pode ser contactato no endereço abaixo:

Senador Cristóvão Buarque

DD. Senador da república Federativa do Brasil

Senado Federal, Praça dos Três Poderes

Ala da Biblioteca, Gabinete 05,

70.160-900, Brasília D.F.

O leitor deste Blog Alexandre F. Netto também está na luta pela prestação de contas transparente do Esporte Olímpico do Brasil. Tem escrito à autoridades solicitando as investigações necessárias. Hoje recebeu a resposta abaixo, do Senador Sérgio Zambiasi.
Prezado Alexandre,
 
A notícia da Folha de São Paulo realmente preocupa.
Acredito que o MPF e o TCU já estão averiguando o caso.
Aqui no Senado o tema Rio 2.016 está sendo tratado na Comissão de Educação com a convocação do Comitê Olímpico Brasileiro.
Abraços,
 
Senador Sérgio Zambiasi

Tenho enviado diversas correspondências à políticos em Brasília D.F. e já encaminhei quatro Representações ao Dr.  Antonio Fernando de Barros e Silva de Souza, Procurador Geral do Ministério Público Federal, remetendo o Relatório e o Voto proferido pelo Ministro Marcus Vinícius Villaça, bem como prestando outras relevantes informações sobre a falta de licitação e a “eleição” havida no Comitê Olímpico Brasileiro.

Ontem recebi uma carta do Senador Suplicy, pela qual ele me comunica ter enviado correspondência  ao Senador Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em que são solicitadas providências investigatórias com relação ao dinheiro público gasto nos Jogos Pan-Americanos de 2.007 e que sejam inquiridas as pessoas físicas responsáveis pelo Co-Rio e pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Agradeço ao Senador Suplicy pela atenção dada ao caso e espero que as demais autoridades públicas também atentem a esse importante tópico.

O artigo 26 do Comitê Olímpico Brasileiro diz, singelamente, que: “Art. 26. Somente brasileios natos, que sejam membros do COB, pelo menos há cinco anos consecutivos, poderão ser eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente.”

Na prática, isso signica dois mandatos, já que cada um deles dura quatro anos. Ou seja, somente quem estiver no COB, há cinco anos consecutivos, dois mandatos, pode candidatar-se aos cargos de Presidente e de Vice-Presidente.

Isso quer dizer que é vedado a qualquer cidadão brasileiro ser candidato a Presidente e Vice-Presidente do COB, o que eu acho, além de absurdo, ilegal e inconstitucional.

Para defender essa posição corporativista, o COB se escuda no artigo 217, inciso I, da Constituição Federal, que garante autonomia das entidades desportivas de direito privado. Esse mesmo argumento o COB defende para não cumprimir o Artigo 4º do Decreto 5.139, de 12 de julho de 2.004, que o obriga a licitar todas as obras e serviços contratados com terceiros, decorrentes do dinheiro público recebido da Lei Piva. Tudo é feito com dinheiro do povo e sem licitação.

Porém isso não vale. Esses argumentos do COB são falhos. Na medida em que  uma entidade vive de dinheiro público, ela deixa de ser caracterizada como uma entidade desportiva de direito privado. O COB tem todos os seus custos cobertos por dinheiro de loterias e convênios assinados com o Govermo Federal, normalmente através do Ministério do Esporte. Assim, o COB não se encaixa mais do dispositivo acima citado da Constituição Federal.

Portanto, a cláusula do artigo 26 do Comitê Olímpico Brasileiro, que impede que qualquer brasileiro seja candidato a Presidente e a Vice-Presidente é imoral, corporativista e, como se não bastasse, ilegal e inconstitucional. Se quiser fazer assim, o Comitê que abdique de receber dinheiro público.

Esse ponto, geralmente, passa batido e pouca gente da imprensa comenta. O assunto deveria ser mais explorado e, igualmente, ser objeto de análise do Ministério Público Federal.

O COB, que vive do dinheiro de nós todos, tem que ser democrático.

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