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Empates no Futebol.

junho 25, 2017

Nos campeonatos de futebol por pontos corridos, tenho a impressão que os jogos ficariam muito melhores se, em empates, em vez de cada time ganhar um ponto, ambos deveriam perdê-lo. Ou seja, empate não seria bom para ninguém e os times buscariam sempre a vitória.

Não é raro jogos tornarem-se modorrentos, porque o ponto que o empate lhes garante é, por exemplo, suficiente para mantê-los no meio das tabelas e livrá-los do rebaixamento, ou classificá-los para algum torneio.

Acho que com essa regra, as disputas ficariam mais ofensivas, os jogos mais abertos, a buca do gol mais intensa, as vitórias mais valorizadas e melhores espetáculos para o público.

Hoje o jornalista Demétrio Vecchioli publicou no UOL matéria em que noticia que o governo federal afastou do debate sobre o legado olímpico o Comitê Olímpico do Brasil (“COB”) e o Comitê Organizador Rio 2.016.

Leia aqui: https://olharolimpico.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/com-projeto-ignorado-cob-e-rio-2016-sao-excluidos-de-debate-sobre-legado/

Claro que para o melhor aproveitamento do que sobrou da aventura olímpica, o ideal seria que os níveis de governo trabalhassem juntos com o COB, Co-Rio 2016, Confederações, Federações, Ligas, Clubes, atletas e técnicos. Se os três níveis de governo deixaram de fora desse importante debate o COB e o Co-Rio 2016 é porque algo muito ruim está ocorrendo. Esse tipo de atitude não é praxe nas outras cidades que sediaram Jogos Olímpicos. Seguramente, governos e autoridades olímpicas não estão falando a mesma língua. O desentendimento entre eles deve ser grave. É sabido que durante os anos de preparação dos Jogos do Rio, Co-Rio 2016 e Prefeitura Municipal brigaram muito. Quando Eduardo Paes resolveu tomar para si a organização do evento e virar a principal imagem da Olimpíada carioca, o Co-Rio 2016 não gostou. Além de divergências sérias com relação à organização dos Jogos Olímpicos, também houve guerra de vaidades entre eles. Pelo visto, um ano após a Olimpíada, as rusgas prosseguem. Do lado do COB e do Co-Rio 2016, estarem alijados, ao menos por enquanto, das discussões sobre o legado olímpico, ao mesmo tempo em que mostra extremo desprestígio, livra a cara deles quando houver acusações de que o legado olímpico foi inútil e desastrado.

Matérias publicadas esta semana sobre doping agitaram os meios esportivos. Essas mesmas denúncias gravíssimas veiculadas já haviam sido objeto de uma excelente reportagem de Roberto Salim, há 18 anos, envolvendo os mesmos personagens. De lá para cá, o avanço no combate ao doping no Brasil pouco avançou. A indústria do doping movimenta muito dinheiro. Doping tem traficante, agente, dono de ponto e consumidor. O combate ao doping é questão de Estado. Deve ser tratado como o tráfico de drogas, de armas. As questões de enfrentamento ao doping não devem cingir-se aos Tribunais esportivos. O combate ao doping é caso de polícia. Percebam que quando se flagra um atleta dopado é apenas ele que, normalmente, recebe a punição. Deixa-se impune toda a cadeia que existe até que o dopimg chegue ao consumidor final. Esses traficantes de doping continuam cometendo seus crimes. Sou a favor da tipificação penal do tráfico de substâncias dopantes. O combate ao doping deve ter a ação preventiva do competente trabalho da Polícia Federal. As substâncias dopantes cruzam as fronteiras do Brasil, entram no País e são entregues aos agentes que fazem o tráfico em território nacional. Não adianta, apenas, termos uma agência de controle de dopagem, não adianta termos pessoas competentes trabalhando na agência, se não for prioridade do Estado combater o doping efetivamente na origem, investigar a fundo, de verdade e não deixar que a punição esgote-se no atleta, como se nada mais houvesse a ser apurado.

FINA Ameaça CBDA.

junho 8, 2017

Hoje a Federação Internacional de Natação (“FINA”) escreveu ao interventor judicial na CBDA informando que a entidade não reconhecerá o pleito eleitoral de amanhã porque desrespeita as normas do estatuto e as regras da própria FINA. Eu esperava que a FINA fosse fazer isso. Era a última cartada que sobrava para impedir a renovação.

A questão é de direito internacional privado. Claro que a FINA não é parte nos processos judiciais em trâmite no Brasil. Por isso, as decisões das Cortes brasileiras não a afetam em nada. Também evidente que a FINA não pode impedir que o pleito se realize. Mas, da mesma forma, a FINA não tem nenhuma obrigação legal de aceitar o resultado da eleição. A FINA é uma entidade de direito privado. Tem seus estatutos. Quem quiser ser filiada à FINA, tem que seguir as suas regras. A FINA não obriga ninguém a ser filiada a ela. Mas se quiser sê-lo, que sigam as regras da FINA. Se não quiser respeitá-las, podem ir embora. É como um clube. Quem quer ser sócio, segue as regras do clube. Sustenta a FINA que se a CBDA quis ser parte do clube, então que aceite as regras desse clube. É assim que pensam os dirigentes dessas entidades. Mas nem tudo que é legal é, necessariamente, legítimo.

Nesse caso específico, a alegação da FINA para não reconhecer o pleito da CBDA é que teria havido interferência estatal na entidade, o que é inaceitável na estrutura do sistema esportivo internacional. Isso é princípio basilar de todas as organizações esportivas internacionais.

Isto posto, acho que o Interventor Judicial atualmente dirigindo a CBDA, bem intencionado, equivocou-se ao ter mantido a FINA distante desse processo. Deveria ele ter levado em consideração essas questões de direito internacional privado e, uma de suas primeiras medidas, deveria ter sido trazer a FINA para esse processo de reorganização.

A FINA tem, sim, no âmbito de sua jurisdição, o poder legal de suspender, ou até expulsar a CBDA de seus quadros, em uma medida extrema. Seria, entretanto, uma estultice da FINA seguir esse caminho. A FINA deveria ser sensível ao momento muito delicado pelo qual passam os desportes aquáticos do Brasil e ajudar na democratização e modernização da CBDA. Ou seja, em vez de atrapalhar os avanços, a FINA deveria contribuir para melhorar.

Minha esperança é que a FINA, ao final, reconheça a eleição democrática que haverá na CBDA e que trabalhe junto com a nova diretoria para recolocar os desportos aquáticos do Brasil no patamar que merecem.

Hoje meu avô, Major Sylvio de Magalhães Padilha, faria 108 anos. Em homenagem ao grande atleta e dirigente Olímpico, reproduzo aqui, mais uma vez, o filme de Marcelo Muller, “PADILHA, UMA VIDA OLÍMPICA”

Fui ao primeiro jogo das finais da NBB. Em jogo emocionante o Paulistano saiu na frente e fez um a zero na série contra o Bauru. Além do jogo, o que gostei muito foi o ginásio Antonio Prado Júnior lotado, as torcidas vibrantes e com transmissão ao vivo nas televisões aberta e fechada. É o basquete, novamente, movimentando multidões. Lembro-me, na década oitenta, assistir às finais do campeonato paulista no Ibirapuera, com ingresso pago. As finais do campeonato estadual enchiam ginásios. O basquete era objeto de debates acalorados, as equipes tinham torcedores, os jogadores eram reconhecidos nas ruas e cada jogo era uma festa. A partir dos anos noventa o basquete sofreu derrocada brutal, saiu da pauta, desmoralizou-se pelo mundo e enfrentou, no Brasil, administrações terríveis que o levaram à bancarrota. A única coisa boa que surgiu, anos depois, foi a criação da Liga, que deu novo alento à modalidade. Acho que esse é o modelo correto. Acredito que a organização do campeonato nacional deva ser entregue aos clubes, com o apoio da Confederação. À Confederação cabe massificar, organizar os torneios das categorias de base e cuidar das seleções principais, estabelecendo políticas gerais de desenvolvimento da modalidade. No basquete, atualmente, temos uma Liga competente e bem gerida. Na CBB, assumiu uma nova geração, que vem para moralizar, modernizar e trazer novos ares ao basquete. Acho que o trabalho conjunto entre a Liga e a CBB darão muitas coisas boas ao basquete brasileiro. Os jogos dos play offs da NBB já deram mostra da nova era que vem por aí. E que o basquete feminino também possa voltar a brilhar.

O Co-Rio 2016 tem a natureza jurídica de sociedade limitada empresária, portanto, com finalidade de lucro. Nuzman é o administrador dessa sociedade, que tem como sócio majoritário o Comitê Olímpico do Brasil (“COB”) e as demais quotas distribuídas entre as Confederações Olímpicas do país. Portanto, é uma empresa como outra qualquer, que pode distribuir lucros,  ou pode até falir. O Co-Rio 2.016, muito mal gerido, acumula dívidas privadas ao redor de R$ 200 Milhões. Impossível precisar o valor do rombo porque os gestores não divulgam os números. Pelos planos originais, cumprido seu papel de organizar os Jogos Olímpicos, a sociedade Co-Rio 2.016 deveria ser legalmente liquidada. Mas isso não será juridicamente viável. As dívidas e inúmeras ações ajuizadas contra a empresa a fazem ter um patrimônio jurídico negativo vultoso que impedirá sua extinção, enquanto isso não for resolvido. E, para desespero dos credores, ao menos por ora, não há luz no fim do túnel. Nuzman tentou pedir ao governo federal que lhe desse dinheiro a fundo perdido, para tapar o buraco. Claro que lhe foi negado. E não existe outra fonte de renda. A solução seria Nuzman responder, como administrador da empresa, responder com seus bens pessoais. Se restar comprovado que Nuzman geriu mal a sociedade, criou confusão patrimonial, agiu em detrimento à lei e ao contrato social, é possivel que os Magistrados desconsiderem a personalidade jurídica do Rio 2.016 e determinem que seu administrador empenhe os próprios bens para satisfazer os credores. Quem sabe, até, poderiam os credores propor uma Medida Cautelar para que Nuzman, desde já, abstenha-se de negociar seus bens, para que uma futura sentença judicial favorável aos credores não seja em vão. E vejam que estamos falando, apenas, dos credores privados. Deve ser investigada a situação fiscal da Rio 2.016. Se a empresa não está pagando os credores particulares é bem possível que não esteja recolhendo tributos. O fato é que, com tudo isso, a empresa não pode fechar. E corre o risco, inclusive, de ter sua falência requerida pelos credores. Isso lembra os Jogos de Montreal, em 1.976, em que o comitê organizador ficou pagando seis débitos por mais de trinta anos. Com o agravante de que alguns de seus gestores foram presos.

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