Governança Corporativa no Esporte.

Desde que eu era membro da assembleia geral do Comitê Olímpico do Brasil (“COB”), falo e escrevo que a administração esportiva padece da implantação de regras claras de governança corporativa. As reeleições indefinidas de seus presidentes, contratos de patrocínios celebrados com órgãos públicos sob a cláusula de confidencialidade, não publicação de demonstrações financeiras, falta de licitação e várias outras coisas foram minando a credbilidade de grande parte das organizações desportivas. Muito pouco foi feito para melhorar esse cenário, até que o portal SOU DO ESPORTE lançou um movimento enfático pela implantação e fiscalização de normas de governança corporativa no desporto. O SOU DO ESPORTE passou a avaliar, de forma independente e baseado em critérios técnicos e sólidos, o grau de governança corporativa nas Confederações e no COB. Foi um verdadeiro e necessário chacoalhão na gestão esportiva. As primeiras auferições feitas pelo SOU DO ESPORTE revelaram que o grau de governança no esporte era sofrível. Mas o SOU DO ESPORTE não se ocupou, apenas, em avaliar e criticar as entidades do esporte. Muito mais que isso, o SOU DO ESPORTE passou a publicar orientações sérias pelas quais os organimos do esporte poderiam dar transparência aos seus atos de gestão. Serviu como um tutorial. A partir de então, muitas Confederações, sob novas administrações, foram sensíveis às necessidades de modernização e alteraram significativamente suas formas de gerir. O prêmio SOU DO ESPORTE, anualmente dado às Confederações que melhores práticas de governança têm implementado, tornou-se uma referência em todo Brasil. Leis internas e externas de governança corporativa não têm um fim em sí próprias. Não é algo estático. Pelo contrário, é dinâmico e requer aprimoramentos a cada instante. O SOU DO ESPORTE merece todos os mérito de ter dado o ponta pé inicial nessa questão. É pioneiro no assunto e possui metologia e capacitação técnica para seguir orientando e fiscalizando as entidades esportivas, que recebem muito dinheiro público, para que tenham rigorosa transparência em suas gestões.

Empates no Futebol.

Nos campeonatos de futebol por pontos corridos, tenho a impressão que os jogos ficariam muito melhores se, em empates, em vez de cada time ganhar um ponto, ambos deveriam perdê-lo. Ou seja, empate não seria bom para ninguém e os times buscariam sempre a vitória.

Não é raro jogos tornarem-se modorrentos, porque o ponto que o empate lhes garante é, por exemplo, suficiente para mantê-los no meio das tabelas e livrá-los do rebaixamento, ou classificá-los para algum torneio.

Acho que com essa regra, as disputas ficariam mais ofensivas, os jogos mais abertos, a buca do gol mais intensa, as vitórias mais valorizadas e melhores espetáculos para o público.

COB e CO-RIO 2016 ALIJADOS DO LEGADO OLÍMPICO.

Hoje o jornalista Demétrio Vecchioli publicou no UOL matéria em que noticia que o governo federal afastou do debate sobre o legado olímpico o Comitê Olímpico do Brasil (“COB”) e o Comitê Organizador Rio 2.016.

Leia aqui: https://olharolimpico.blogosfera.uol.com.br/2017/06/20/com-projeto-ignorado-cob-e-rio-2016-sao-excluidos-de-debate-sobre-legado/

Claro que para o melhor aproveitamento do que sobrou da aventura olímpica, o ideal seria que os níveis de governo trabalhassem juntos com o COB, Co-Rio 2016, Confederações, Federações, Ligas, Clubes, atletas e técnicos. Se os três níveis de governo deixaram de fora desse importante debate o COB e o Co-Rio 2016 é porque algo muito ruim está ocorrendo. Esse tipo de atitude não é praxe nas outras cidades que sediaram Jogos Olímpicos. Seguramente, governos e autoridades olímpicas não estão falando a mesma língua. O desentendimento entre eles deve ser grave. É sabido que durante os anos de preparação dos Jogos do Rio, Co-Rio 2016 e Prefeitura Municipal brigaram muito. Quando Eduardo Paes resolveu tomar para si a organização do evento e virar a principal imagem da Olimpíada carioca, o Co-Rio 2016 não gostou. Além de divergências sérias com relação à organização dos Jogos Olímpicos, também houve guerra de vaidades entre eles. Pelo visto, um ano após a Olimpíada, as rusgas prosseguem. Do lado do COB e do Co-Rio 2016, estarem alijados, ao menos por enquanto, das discussões sobre o legado olímpico, ao mesmo tempo em que mostra extremo desprestígio, livra a cara deles quando houver acusações de que o legado olímpico foi inútil e desastrado.

Doping É Questão De Estado.

Matérias publicadas esta semana sobre doping agitaram os meios esportivos. Essas mesmas denúncias gravíssimas veiculadas já haviam sido objeto de uma excelente reportagem de Roberto Salim, há 18 anos, envolvendo os mesmos personagens. De lá para cá, o avanço no combate ao doping no Brasil pouco avançou. A indústria do doping movimenta muito dinheiro. Doping tem traficante, agente, dono de ponto e consumidor. O combate ao doping é questão de Estado. Deve ser tratado como o tráfico de drogas, de armas. As questões de enfrentamento ao doping não devem cingir-se aos Tribunais esportivos. O combate ao doping é caso de polícia. Percebam que quando se flagra um atleta dopado é apenas ele que, normalmente, recebe a punição. Deixa-se impune toda a cadeia que existe até que o dopimg chegue ao consumidor final. Esses traficantes de doping continuam cometendo seus crimes. Sou a favor da tipificação penal do tráfico de substâncias dopantes. O combate ao doping deve ter a ação preventiva do competente trabalho da Polícia Federal. As substâncias dopantes cruzam as fronteiras do Brasil, entram no País e são entregues aos agentes que fazem o tráfico em território nacional. Não adianta, apenas, termos uma agência de controle de dopagem, não adianta termos pessoas competentes trabalhando na agência, se não for prioridade do Estado combater o doping efetivamente na origem, investigar a fundo, de verdade e não deixar que a punição esgote-se no atleta, como se nada mais houvesse a ser apurado.

FINA Ameaça CBDA.

Hoje a Federação Internacional de Natação (“FINA”) escreveu ao interventor judicial na CBDA informando que a entidade não reconhecerá o pleito eleitoral de amanhã porque desrespeita as normas do estatuto e as regras da própria FINA. Eu esperava que a FINA fosse fazer isso. Era a última cartada que sobrava para impedir a renovação.

A questão é de direito internacional privado. Claro que a FINA não é parte nos processos judiciais em trâmite no Brasil. Por isso, as decisões das Cortes brasileiras não a afetam em nada. Também evidente que a FINA não pode impedir que o pleito se realize. Mas, da mesma forma, a FINA não tem nenhuma obrigação legal de aceitar o resultado da eleição. A FINA é uma entidade de direito privado. Tem seus estatutos. Quem quiser ser filiada à FINA, tem que seguir as suas regras. A FINA não obriga ninguém a ser filiada a ela. Mas se quiser sê-lo, que sigam as regras da FINA. Se não quiser respeitá-las, podem ir embora. É como um clube. Quem quer ser sócio, segue as regras do clube. Sustenta a FINA que se a CBDA quis ser parte do clube, então que aceite as regras desse clube. É assim que pensam os dirigentes dessas entidades. Mas nem tudo que é legal é, necessariamente, legítimo.

Nesse caso específico, a alegação da FINA para não reconhecer o pleito da CBDA é que teria havido interferência estatal na entidade, o que é inaceitável na estrutura do sistema esportivo internacional. Isso é princípio basilar de todas as organizações esportivas internacionais.

Isto posto, acho que o Interventor Judicial atualmente dirigindo a CBDA, bem intencionado, equivocou-se ao ter mantido a FINA distante desse processo. Deveria ele ter levado em consideração essas questões de direito internacional privado e, uma de suas primeiras medidas, deveria ter sido trazer a FINA para esse processo de reorganização.

A FINA tem, sim, no âmbito de sua jurisdição, o poder legal de suspender, ou até expulsar a CBDA de seus quadros, em uma medida extrema. Seria, entretanto, uma estultice da FINA seguir esse caminho. A FINA deveria ser sensível ao momento muito delicado pelo qual passam os desportes aquáticos do Brasil e ajudar na democratização e modernização da CBDA. Ou seja, em vez de atrapalhar os avanços, a FINA deveria contribuir para melhorar.

Minha esperança é que a FINA, ao final, reconheça a eleição democrática que haverá na CBDA e que trabalhe junto com a nova diretoria para recolocar os desportos aquáticos do Brasil no patamar que merecem.

Major Sylvio de Magalhães Padilha, 108 Anos.

Hoje meu avô, Major Sylvio de Magalhães Padilha, faria 108 anos. Em homenagem ao grande atleta e dirigente Olímpico, reproduzo aqui, mais uma vez, o filme de Marcelo Muller, “PADILHA, UMA VIDA OLÍMPICA”