Distribuição de Recursos Para As Confederações E As Assembleias Gerais.

O primeiro ponto da proposta de AGENDA POSITIVA que ofereci às Confederações e aos Atletas, para debate público, é crucial. Sugere a autonomia das Confederações e valorização dos Atletas.

É público, há anos, que sou favorável às mudanças dos critérios para distribuição de recursos para as Confederações. Os parâmetros atualmente em vigor colocam as Confederações em situação muito vulnerável e amplamente ao sabor dos humores do COB. Essa correlação de forças não é boa para o desenvolvimento dos esportes.

Com muito mais razão, em vista do adiamento dos Jogos Olímpicos, os critérios de repasses de dinheiro para as Confederações devem ser modificados imediatamente. Não é justo para as Confederações que os mesmos critérios sejam mantidos para 2021. Ainda mais porque haverá sobra de caixa no COB, também decorrente do adiamento dos Jogos Olímpicos. Essa sobra de caixa não pode ser tratada caso a caso, aleatoriamente. Deve, sim, ser usado em prol das Confederações e seus Atletas.

Outro ponto que merece atenção especial é a assembleia geral ordinária a que cada Confederação está obrigada a fazer. Em vista da pandemia, essas assembleias ficam muito difíceis, senão impossíveis de serem realizadas agora. Entendo que se aplica o artigo 393 do Código Civil, pelo que, dadas as circunstâncias, as assembleias poderão ser feitas fora do prazo estatutário.

A outra alternativa é que, excepcionalmente, os Cartórios aceitem registrar as atas dessas assembleias realizadas virtualmente, ainda que sem previsão estatutária. Nesse sentido, deveria o COB, em nome de todas as Confederações, elaborar parecer e peticionar junto à Corregedoria Geral dos Cartórios para que aceitasse o registro das atas de assembleias feitas virtualmente. O COB deveria ajudar as Confederações nesse quesito.

Embora já tenha me manifestado sobre isso anteriormente, volto ao tema, por considerá-lo muito importante.

Categorias olimpismo

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