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Ao Longo do Tempo Já Ví Várias Comissões Como Esta Que, Embora Com Alguns Nomes Respeitáveis, Nunca Deram Em Nada. Vamos Ver.

abril 17, 2015

PORTARIA No – 105, DE 16 DE ABRIL DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições regulamentares e, considerando o disposto no art. 217 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Projeto de Lei de Diretrizes e Bases do Sistema Nacional do Esporte.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros:

  1. I) Cássia Damiani – Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte;
  1. II) Ivan Alves Soares – Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte;

III) Ricardo Nascimento de Avellar Fonseca – Diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte;

  1. IV) Andréa Nascimento Ewerton – Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte;
  1. V) Lars Schmidt Grael – Presidente da Comissão Nacional de Atletas – CNA;
  1. VI) Ana Beatriz Moser – Ex-Atleta;

VII) Hortência de Fátima Marcari- Ex-Atleta;

VIII) Álvaro Cotta Teixeira da Costa – Presidente da Federação Mineira de Basketball – FMB;

  1. IX) Kouros Monadjemi – Diretor de Relações Institucionais da Liga Nacional de Basquete – LNB;
  1. X) Representante do Comitê Olímpico Brasileiro – COB;
  1. XI) Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB;

XII) Jorge Steinhilber – Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF;

XIII) Paula Korsakas – Rede Esporte pela Mudança Social – REMS;

XIV) Simone Rechia – Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – CBCE;

  1. XV) Rubens Xavier Martins – representação de gestores municipais de esporte e lazer;

XVI) Leila Gomes de Barros – Secretária de Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal;

XVII) Márcio Jardim – Presidente Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer;

XVIII) Edson Garcia – Federação Nacional dos Clubes Esportivos – FENACLUBES

XIX) Paulo Wanderley Teixeira – Presidente Confederação Brasileira de Judô – CBJ

  1. XX) Representante da Comissão Desportiva Militar Brasileira – CDMB;

XXI) Maria Luiza Souza Dias – representante do Serviço Social do Comércio – SESC;

XXII) Fernando Mezzadri – Universidade Federal do Paraná – UFPR;

XXIII) Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos – Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Clubes – CBC; e

XXIV) Eduardo Bandeira de Melo – Presidente do Clube de Regatas do Flamengo.

Parágrafo único. A coordenação ficará a cargo da Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, Cássia Damiani. Art. 3º As despesas relativas às reuniões do Grupo de Trabalho correrão por conta da dotação orçamentária deste Ministério do Esporte.

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar a participação de convidados e colaboradores eventuais, mediante justificativa. Parágrafo único. O pagamento de diárias e passagens necessárias para essa participação será custeado pelo Ministério do Esporte.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado, sucessivamente, por períodos iguais. Art. 6º O Ministério do Esporte poderá firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, visando a fomentar ações relevantes para a consecução dos objetivos estabelecidos no plano de que trata o art. 1º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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5 Responses to “Ao Longo do Tempo Já Ví Várias Comissões Como Esta Que, Embora Com Alguns Nomes Respeitáveis, Nunca Deram Em Nada. Vamos Ver.”

  1. vicente alves Says:

    Saudações. Estatuto do Atleta: 1. Definição de um cadastro nacional do atleta, com bolsa; 2.Cadastro nacional de técnicos de treinamentos esportivos, com bolsa; 3. Cadastro nacional de projetos imobiliários esportivos (Quadras, piscinas, pistas, outros) , em parceria com as instituições públicas e privadas, inclusive de ensino básico, médio e superior; 4. Possibilidade de votação , também pelos atletas, por pré-requisitos definidos, para a presidência das federações e confederações esportivas; 5. Transparência e fiscalização da gestão pública e privada esportiva, incentivando a criação de ligas de clubes garantidas por um órgão regulador e fiscalizador (Agência Nacional do Esporte, ou equivalente); 6. Relacionamento e consulta às diversas confederações internacionais das diversas modalidades esportivas , sem limitar a política de formação. 7. Provisão de receitas, inclusive de loterias. 8. Aposentadoria e assistência.

  2. vicente alves Says:

    Saudações. O ponto principal de convergência da gestão pública e privada do esporte brasileiro, através do necessário Estatuto do Atleta, por projeto de Lei. Os requisitos básicos para um ambiente de formação de atletas são os próprios, técnicos especializados, e instalações esportivas. Essas instalações poderiam ser especializadas em modalidades esportivas no Brasil, de acordo com vocações e interesses regionais. Como aliados importantes, os clubes e entidades de ensino públicas e privadas. As instalações destas entidades poderiam ser aproveitadas e melhoradas, pela política de formação de atletas (Estatuto do Atleta), destinando se investimentos públicos e incentivando-se investimentos privados (indústria do entretenimento). Estas instalações poderiam ser cadastradas e habilitadas para receber estes investimentos, inclusive para manutenção física.

  3. vicente alves Says:

    Saudações. Com estes investimentos, públicos e privados, poderiam ser criadas ligas mistas de modalidades esportivas, de acordo com categorias (idade , por exemplo), para competições das diversas modalidades esportivas, utilizando-se das instalações esportivas focadas pelos investimentos. Poderiam ser atletas universitários (alguns bolsistas) e profissionais. Não há uma linha exata nas diversas modalidades esportivas que defina o que é alto rendimento. É feito com base nos índices das federações internacionais. Não há ainda , no Brasil, estrutura de investimentos para se promover apenas ligas universitárias, com resultado semelhante aos Estados Unidos. Deveríamos pensar em ligas sulamericanas. Uma política de formação de atletas viável no Brasil, poderá incentivar os países sulamericanos a fazer o mesmo.

  4. Vicente Alves Says:

    A reforma na gestão pública e privada do esporte brasileiro começa por onde termina : a indústria do entretenimento.

  5. Luis Eduardo Pinheiro Lima Says:

    Saudações Alberto: Solicito informar, pois já passados 90 dias como está a apresentação deste trabalho e também se já foram iniciados os trabalhos de implantação.
    Luis Eduardo pinheiro Lima


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