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As Reeleições Nas Entidades Desportivas.

outubro 14, 2014

Não foi com agrado que a maioria dos dirigentes esportivos nacionais recebeu a lei que veda reeleições indefinidas para as entidades que dirigem. Quase todos eles preferem permanecer em seus cargos por prazo indeterminado. Cada qual tem o seu argumento para isso. O do Comitê Olímpico do Brasil (“COB”) chega a ser muito curioso. Disse o COB que é importante um cartola ficar muito tempo no poder porque somente assim a organização ganha prestígio internacional. Discordo frontalmente. Um Comitê Olímpico, ou uma Confederação, ganha respeito não pela longevidade de seus diretores nos cargos, mas pela competência, lisura, transparência e efetividade das administrações. O Comitê Olímpico dos Estados Unidos, o maior poderoso do mundo esportiva e politicamente, de 1.995 até hoje teve sete presidentes. O COB teve um só. Outros Comitês Olímpicos de Países atrasados também têm pouca alternância de poder, enquanto os de democracias avançadas trocam seus presidentes com frequência.

A lei que veda as reeleições indefinidas nas entidades do sistema desportivo nacional ainda não foi regulamentada. Enquanto algumas pessoas não conseguiram barra-la no Congresso, estão atuando nos bastidores para estupra-la quando de sua regulamentação. O lobby dessa cartolagem no Congresso é muito forte, por isso que os atletas, principalmente a ONG Atletas pelo Brasil, devem permanecer atentos para evitar que Parlamentares comprometidos com o atraso do esporte estraguem esse avanço que, se não é ainda o ideal, já foi um passo importante. Na minha opinião, a vedação às reeleições deveria ocorrer para os atuais mandatários. Ou seja, quem estiver no cargo, hoje, em seu segundo mandato de quatro anos, já não deveria ter condições legais para concorrer à reeleição. Mas o que alguns cartolas defendem é que a lei começa a ser aplicada a partir de agora. Portanto, eles teriam direito a mais dois mandatos. Não é esse o espírito dessa lei, não é a isso que ela se presta e essa questão deve ficar muito evidente na redação do Decreto que vier a regulamenta-la.

Há mais pontos que deveriam ser objeto de regulamentação legal. Deveria ser obrigatório que todas as entidades desportivas que recebem dinheiro público tivessem regras claras de governança corporativa em seus estatutos. No COB, por exemplo, somente podem ser candidatos a presidente e vice-presidente que estiver eleito nos poderes da própria entidade, por pelo menos cinco anos, o que na prática significa dois mandatos. Além do que, uma chapa para ser inscrita deve conter o apoio de, pelo menos, dez Confederações. Isso é uma forma de controlar, dificultar, candidaturas. Como um órgão que vive de dinheiro público pode incluir essas restrições em seus estatutos sociais? Isso não é democrático.

Outra questão crucial que deveria ser obrigatória por lei àquelas entidades do sistema desportivo nacional que vivem de dinheiro do povo é o colégio eleitoral. O colégio eleitoral das entidades é restrito, sem a efetiva participação da massa dos atletas, técnicos e da sociedade. Muitas delas, demagogicamente, colocam um atleta, ou ex-atleta de sua confiança, desfrutável, para fingir que estão dando voz a quem realmente faz o esporte acontecer.

O esporte brasileiro precisa de um banho de democracia.

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