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Jogos Olímpicos: o governo é bonzinho e pagará prejuízo. Texto de José Cruz.

maio 13, 2013

Jogos Olímpicos: o governo é bonzinho e pagará prejuízo

Por José Cruz

O Ministério do Esporte reservou R$ 631 milhões em seu orçamento de 2013 para apoiar a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro.

A grana sairá em duas parcelas, uma de R$ 131 milhões e outra de R$ 500 milhões. E ainda faltam três anos e meio…

Enquanto isso…

Foi de R$ 149,7 milhões o déficit acumulado do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, conforme o balanço recentemente divulgado.

O endividamento do Comitê é de carca de 170 milhões, mas os contratos de patrocínio já somam R$ 1,1 bilhão, o que permite projetar dias melhores. Será?

Reforço

O déficit acumulado de 2012 ocorreu apesar da forte participação do governo federal na organização do evento.

Conforme o Portal da Transparência (www.portataldatransparencia.gov.br ), entre 2008 e 2012, o Ministério do Esporte destinou R$ 37,7 milhões ao Comitê Organizador Rio 2016 para as diferentes tarefas da candidatura da cidade.

Desse total, pagou apenas R$ 12,5 milhões, até agora.

Já imaginaram R$ 12 milhões aplicados em projetos de iniciação esportiva? Estou falando de projetos bem dirigidos, não essas coisas que fazem por aí, com verba pública que desaparece no meio do caminho.

Garantia

O déficit financeiro acumulado não preocupa as autoridades brasileiras, porque o Ato Olímpico prevê em seu artigo 15, que o governo pagará “eventuais déficits operacionais”…

A Lei do Ato Olímpico está aqui:

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12035.htm )

Essa garantia ocorre porque, na candidatura do Brasil à sede dos Jogos, o governo federal avalizou os documentos e garantiu pagar a conta, caso o evento carioca dê prejuízo.

Assim:

Art. 15. Fica autorizada a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a partir da data de sua criação, desde que atenda às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e esteja prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

Sugestão de leitura:

http://www.conjur.com.br/2010-fev-20/advogados-afirmam-ato-olimpico-brasileiro-fere-livre-concorrencia

 

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