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A Justiça Federal É Muito Ruim. As Outras Também.

novembro 12, 2012

Desde a época em que eu era estagiário de direito que a Justiça Federal era motivo de blague. Era bom ir acompanhar processos lá porque eles nunca tramitavam. Permaneciam anos parados no mesmo lugar. Então podíamos ver rapidamente os “andamentos” dos processos e voltar para o escritório. Hoje ainda é assim. Eu sempre tive a ideia de que a Justiça Federal havia sido criada, na ditadura militar, para servir aos interesses de quem a criou, isto é, o próprio governo federal. Tanto era assim que as ações contra a União não terminavam nunca. Ainda é assim. Aliás, o sistema judiciário brasileiro acompanha a inoperância e incompetência do Estado. Em nosso país o Estado é incapaz de oferecer saúde, habitação, transporte, segurança, educação e, claro, justiça. Coitado de quem precisa de serviços estatais para viver no Brasil. Os ricos têm como se virar. Privatizaram tudo. Têm plano de saúde, escola particular, segurança privada e há muito tempo mandaram às favas o nosso Judiciário. Colocam em seus contratos cláusula arbitral, recorrem à Justiça privada, muito mais célere e competente. Nem imagina-se hoje em dia em contratos celebrados entre empresas não inserir a arbitragem como o foro escolhido para resolução de conflitos. A culpa não é necessariamente dos Juízes. Há bons magistrados no Brasil. Eles são, muitas vezes, também vítimas de uma engenhoca paquidérmica chamada sistema judiciário nacional. Hoje em dia, cada vez mais, procuro afastar minha prática advocatícia da área contenciosa. Pobre daqueles que, sem outra opção, advogados e clientes, não têm como escapar das malhas do nosso judiciário.

A Justiça Federal, em que se litiga contra a União Federal e suas empresas públicas, autarquias e afins, é um horror. Experimente, hoje, ingressar com uma ação contra alguma empresa pública federal. Certamente, antes de quinze, dezesseis anos, seguramente, Você não terá sentença. Que tipo de Justiça é essa que leva  décadas para lhe dar uma resposta? Justiça precisa ser célere, agir com a rapidez que a sociedade demanda. Quando eu era estagiário era assim. E hoje segue muito pior. Assim como todos os serviços do Estado pioraram, a prestação da justiça também sucumbiu. Nosso judiciário também é motivo frequente de chacota por parte de clientes estrangeiros. E eles toda a razão em nos gozar. Impossível defender o nosso sistema judiciário, quando o estrangeiro vê seu processo arrastar-se por anos a fio nos piores escaninhos da burocracia nacional.  Por isso hoje é só arbitragem. Ocorre que Você, cidadão, se tem que demandar contra a União Federal e suas múltiplas estatais, não pode optar pela arbitragem e é obrigado a enfrentar o trem fantasma, cheio de surpresas desagradáveis e curiosas.

A Justiça do Brasil é mais um dos lamentos do povo brasileiro, que não pode contar com ela.

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One Response to “A Justiça Federal É Muito Ruim. As Outras Também.”

  1. MARIO Says:

    Realmente a Justiça brasileira precisa urgentemente de uma renovação no seu sistema de andamento dos processos. Porque os Juízes ficam sobrecarregados com tantos processos que seus assessores não dão contas de tantos despachos. Muito menos de tantas audiências realizadas em vários processos, isso faz com que os magistrados se atenham o tempo todo nesse sentido, e, leva o seu tempo só em audiências, quando chega o tempo de sentenciar já estão esgotados; E sentença é coisa séria não pode decidido de qualquer maneira, a maioria das vezes os processos são volumosos e com vários anexos e isso dificulta em muito numa boa decisão. E sem falar que as Sentenças são de responsabilidades exclusiva dos magistrados e ninguém pode se atear a elas a não ser(em) exclusivamente ele(s). Sob pena de Nulidade no Tribunal de primeira Instância. Daí a demora do poder Judiciário de Decidir sobre as questões com brevidade. Já melhorou de uns tempo pra cá e ainda vai melhor ainda mais; Esse é o nosso desejo.

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