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Informações Sobre O Projeto De Lei Que Veda Reeleições Para Entidades Desportivas Que Recebem Dinheiro Público.

agosto 29, 2012

LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
IDHELENE MACEDO: ENTIDADES ESPORTIVAS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS PODERÃO TER APENAS UMA ÚNICA REELEIÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. A MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO PROJETO (PL 4397/09) DO DEPUTADO MAGELA (PT/DF), APROVADO COM ALTERAÇÕES NA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO DA CÂMARA. ALÉM DE IMPOR O LIMITE DE UMA ÚNICA REELEIÇÃO PARA DIRIGENTE ELEITO DE CONFEDERAÇÕES, FEDERAÇÕES E CLUBES ESPORTIVOS QUE RECEBAM DINHEIRO PÚBLICO, O TEXTO APROVADO TAMBÉM TORNA INELEGÍVEIS, NA SUCESSÃO DO DIRIGENTE, O CÔNJUGE E PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, INCLUSIVE PARENTESCO POR ADOÇÃO. RELATOR NA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, O DEPUTADO JOSÉ ROCHA (PR-BA) DESTACOU EM SEU PARECER QUE A PROPOSTA ORIGINAL NÃO MENCIONAVA QUE A ENTIDADE DEVERIA RECEBER RECURSOS PÚBLICOS PARA SER OBRIGADA A OBEDECER A REGRA DA REELEIÇÃO ÚNICA. ELE ALTEROU O TEXTO PORQUE A CONSTITUIÇÃO CONSIDERA AUTÔNOMAS AS ENTIDADES PRIVADAS COMO A CBF E CLUBES DE FUTEBOL E, SENDO ASSIM, UMA LEI ORDINÁRIA NÃO PODE INTERFERIR NA ELEIÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. O RELATOR JOSÉ ROCHA EXPLICA QUE OS CLUBES DE FUTEBOL QUE PARTICIPAM DO TIMEMANIA OU RECEBEM PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS, POR EXEMPLO, DEVERÃO SE SUBMETER À REELEIÇÃO ÚNICA.
JOSÉ ROCHA: COMO TODOS ESSES CLUBES TÊM A QUESTÃO DA TIMEMANIA, QUE É RECURSO PÚBLICO, E AS ENTIDADES DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, AS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES QUE TAMBÉM RECEBEM RECURSOS DA LEI AGNELO/PIVA, TODAS ESSAS ENTIDADES ESTÃO AÍ DENTRO DESSE PROJETO DE NÃO REELEIÇÃO POR MAIS DE UM MANDATO.
IDHELENE MACEDO: PARA O DEPUTADO POPÓ (PRB/BA) A MEDIDA É BEM VINDA.
ACELINO POPÓ: LÁ NA BAHIA TEM UM PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE BOXE, SÓ PARA VOCÊ TER UMA IDEIA, TEM 20 ANOS NO CARGO E NÃO DEIXA NINGUÉM (ASSUMIR). CONTROLA TUDO. EU CONCORDO, SE QUISER UM APOIO MEU NO PROJETO, EU ESTOU AÍ PARA AJUDAR TAMBÉM, MAS EU CONCORDO COM DOIS MANDATOS: UM DE 4 ANOS E MAIS 4 ANOS.
IDHELENE MACEDO: A REELEIÇÃO ÚNICA DE DIRIGENTES ESPORTIVOS AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA E, DEPOIS, SEGUE PARA ANÁLISE NO SENADO. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.

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One Response to “Informações Sobre O Projeto De Lei Que Veda Reeleições Para Entidades Desportivas Que Recebem Dinheiro Público.”

  1. Celso Says:

    Dois mandatos de 4 anos é suficiente para se fazer um bom trabalho. Pelo motivo da obrigatoriedade do amadorismo para dirigentes esportivos regido por lei no Brasil, isso faz com que todos trabalhem em tempo parcial, e como amadores na primeira eleição pelo período de 4 anos , faz com que seja um aprendizado, o segundo período é onde ele consegue realizar alguma coisa interessante, mas ESTE NAO É O PROBLEMA DO ESPORTE BRASILEIRO, é interessante mas nao vai mudar nada.
    O problema do esporte é de base, é de falta de mentalidade , é de falta de política esportiva, todo o resto é consequência. Fica bem mais fácil a todos arrumarem uma desculpa simples como essa e fazer todo esse carnaval como se tivessem descoberto a pólvora sem fumaça !

    Curtir


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