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José Cruz Analisa Salários Olímpicos No Brasil. Comitê Olímpico Brasileiro Insiste Em Não Divulgar Os Números. Trata-se De Dinheiro Público.

julho 12, 2012

Um dos maiores mistérios da gestão esportiva do alto rendimento brasileiro começa a ser desvendado, com dados oficiais: os cartolas recebem salários e o dinheiro é público. A prática vem de 2005.

Despesas com recursos públicos, que sustentam o esporte, devem ser divulgados em detalhes? O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) afirma que sim:

O Comitê Paralímpico Brasileiro disponibiliza ao público todas as suas informações financeiras em seu site desde agosto de 2005. O Tribunal de Contas da União publicou uma Direção Normativa (DN 69/2005), em 2 de agosto de 2005, solicitando o acesso à todas essas contas, no entanto, o CPB entende que a transparência é direito a toda população. Em seu site, é possível consultar todos os extratos de contas do CPB, bem como a tabela de salários ( http://www.cpb.org.br/wp-content/uploads/Plano-de-Cargos-e-Salarios.pdf )”.

Segundo o CPB, aproximadamente 18,31% dos recursos que recebe anualmente da Lei Agnelo Piva (nº 10.264/2001) destinam-se ao pagamento de seus funcionários.

Entre os beneficiados está a diretoria, a partir do presidente, Andrew Parsons, que recebe R$ 17.232,88 mensais.

Dificuldades

Já o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) também paga os seus “funcionários”, segundo o diretor financeiro, Sérgio Lobo.

Ainda não consegui os valores desses salários, e as prestações de contas não esclarecem sobre isso.(http://www.cob.org.br/comite-olimpico-brasileiro/downloads.pdf)

Explicações

“O Comitê Olímpico Brasileiro é uma entidade de direito privado e este assunto (divulgação de salários) está sendo analisado internamente pela entidade. De acordo com o Estatuto do COB o presidente, o vice-presidente e os diretores estatutários não são remunerados.” (o grifo é meu)

Contradição

O Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as contas do COB afirma:

“Alguns integrantes da diretoria do COB recebem salário com recursos oriundos da Lei Piva.  Não temos os valores para te passar e ainda não há um trabalho específico sobre isso.” (o grifo é meu)

Logo o pagamento tornou-se um ato legal, pois tem o aval do órgão fiscalizador, o TCU. Mas, em 11 anos de vigência da Lei Agnelo Piva, os dirigentes não conseguiram desenvolver estratégias de marketing para que seus salários independam das muletas do governo?

Entenda a polêmica

É histórica a discussão sobre remuneração de dirigentes esportivos no Brasil. O deputado José Rocha, relator da reformulação da Lei Pelé, afirmou que essa prática é proibida pelo Código Civil. Há divergências e voltaremos a este “detalhe”.

O assunto está na ordem do dia a partir de uma pergunta do deputado Romário, semana passada, em audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, sobre “salários no COB”. Diante da dúvida e insegurança na resposta entrei novamente no polêmico tema.

Parte do dinheiro que sustenta os esportes no Brasil vem das loterias federais, que repassam 2% do que arrecadam aos comitês Olímpico e Paralímpico. No ano passado isso representou R$ 157 milhões para o COB, que recebe 85% do valor total, e R$ 27 milhões para o CPB (15%).

Até 2011, primeiro decênio de vigência da lei Agnelo Piva, como é conhecida, as loterias destinaram mais de R$ 1 bilhão ao nosso esporte de rendimento, escolar e universitário.

Dúvidas

Segundo o TCU esse dinheiro não é “orçamentário”, mas é “público”. Então, com a vigência da Lei da Transparência os dirigentes devem dar divulgação detalhada das aplicações?

Dinheiro público pode ser pagar salários de dirigentes esportivos?

Os presidentes das confederações (Natação, Atletismo, Vôlei, Basquete etc) também estão recebendo salários?

Em caso positivo, a Lei da Transparência não determina que os nomes e os valores de quem recebe sejam divulgados?

O Ministério do Esporte tem balanço sobre a realidade financeira do esporte de rendimento e a necessidade de atletas e técnicos e as prioridades do setor?

Essa última posso antecipar a resposta: não tem. E o Ministério nem sabia que cartola é beneficiado com o dinheiro do torcedor-apostador.

Diante do silêncio de sete anos, da falta de transparência e das dificuldades para se obter informações esclarecedoras, fico na dúvida do que ocorre com as demais fontes de recursos públicos para o esporte (Lei de Incentivo, patrocínio das estatais, repasses do Ministério do Esporte etc). E, principalmente, se o TCU está sendo um fiscal eficiente da grana que é pública, nossa.

Enfim, mais do que nunca a CPI do Esporte de Rendimento precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

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