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Entenda Juridicamente O Caso Dos Técnicos Inaldo Sena e Jayme Neto, Do Atletismo.

janeiro 17, 2012

<a href=”http://esportes.r7.com/esportes-olimpicos/noticias/tecnicos-banidos-por-doping-tem-chance-de-voltar-a-trabalhar-no-atletismo-20120111.html” target=”_blank

Hoje saiu mais uma matéria sobre os dois técnicos acusados de aplicar doping em seus atletas, flagrados no mundial de Berlin, em 2.009, Inaldo Sena e Jayme Neto. Vejam o link acima.

Jayme e Inaldo, pilhados no assunto doping, foram à julgamento. A Comissão Disciplinar da Confederação Brasileira de Atletismo (“CBAt”) deu aos dois 4 anos de suspensão. O passo seguinte foi ter o caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (“STJD”) da própria CBAt. O STJD ampliou a punição de ambos os treinadores, decidindo pelo “banimento do esporte”. Isto é, não poderiam mais atuar como técnicos de atletismo, ou de qualquer outra modalidade.

Ocorre que houve um erro grave, ou descuido, ou mesmo complacência da CBAt. Quando da descisão da Comissão Disciplinar, se a CBAt estivesse descontente com a pena aplicada, deveria ter apelado ao STJD da própria Confederação. Ocorre que a CBAt NÃO apelou da pena dada pela Comissão Disciplinar a Jayme e Inaldo. Isto significa que, juridicamente, o caso Jayme e Inaldo encerrou-se ali mesmo. A falta de apelação por parte da CBAt fez com que o STJD não tivesse jurisdição sobre os dois homens. Entretanto, inadvertidamente, o STJD, ainda assim, “julgou” Jayme e Inaldo, ampliando a pena de ambos para “banimento do esporte”. O STJD não poderia ter feito isso, pois, repito, a CBAt não apelou da decisão da Comissão Disciplinar com relação à Jayme Neto e Inaldo Sena.

Por outro lado, a CBAt APELOU com relação à pena dada aos ATLETAS que, supostamente, ingeriram doping com a interferência e anuência de Jayme e Inaldo. Sim, a CBAT foi contra os atletas, mas aliviou para Jayme e Inaldo.

Inconformados com a decisão do STJD, Inaldo e Jayme apelaram ao CAS, na Suíca, da decisão do STJD da CBAt que os baniu do esporte, alegando erro processual. Com erro, ou descuido, da CBAt, é muito provável que o CAS acolha o apelo de Jayme e Inaldo e anule a decisão que lhes foi dada pelo STJD. Aí a pena de 4 anos seria mantida, a contar da data em que foram suspensos, lá atrás. Passados os quatro anos, ambos estariam aptos a trabalhar com atletismo novamente. Ou com qualquer esporte.

Importante nota: Quando da decisão do STJD, tanto a IAAF, bem como a WADA, como é a lei, foram intimadas a ingressar no processo. Ambas as entidades silenciaram.

Indagada porque não apelou, a CBAt está toda enrolada, sem saber o que dizer.

Dúvidas:

1. Por que a CBAT apelou somente da punição dadas aos atletas e não apelou da punição dada aos técnicos Inaldo e Jayme? A CBAt achou justa a pena dada a ambos pela Comissão Disciplinar da CBAt? Ou foi erro? Esquecimento? O que constituiría e manifesta incompetência de sua administração.

2. Por que, inusitadamente, a IAAAF e a WADA, normalmente tão rigorosas quanto ao doping, preferiram não se meter no caso de Inaldo e Jayme?

Minha gente, esse é o mundo do esporte. E ainda tem gente que acha que tudo anda as mil maravilhas. Ah, e o Comitê Olímpico Brasileiro? É outro que mais uma vez encolheu-se e ficou quietinho.

Tomara que no futuro não exista uma só pessoa que queira treinar com Jayme e Inaldo. Assim, mesmo liberados para trabalhar com esporte, não encontrarão ninguém que queira seus préstimos profissionais.

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