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A Justiça Desportiva No Brasil Tem Que Mudar.

janeiro 11, 2012

Sou favorável à remodelação do sistema da justiça desportiva no Brasil. Hoje, cada Confederação tem o seu Superior Tribunal de Justiça Desportiva (“STJD”).

Não é fácil para as Confederaçoēs estruturar e manter os STJD. Há de se buscar vários nomes de voluntários para ocupar os cargos de Auditores, bem como seus suplentes, em cada um desses Tribunais. Além daqueles que fazem as vezes do Procurador. Sim, voluntários, porque quase todas, senão todas, as Confederações não remuneram aqueles que trabalham nesses postos.

E a dificuldade em achar gente disponível é tanta, que é muito comum cooptar pessoas que, embora com boa vontade, não são afeitos à legislação desportiva.

Esses STJD deveriam ser todos eles extintos. Em seus lugares, deveria ser criado um Tribunal Arbitral do Esporte Brasileiro, que fosse reconhecido por todas as Confederações como a entidade maior de resolução de conflitos na área dos esportes.

Esse Tribunal deveria ser composto por Árbitros de reconhecida competência em direito desportivo ebarbitragem. Esses Árbitros, independentes, seriam devidamente remunerados por suas atuações nos processos. Cada parte litigante pagaria os honorários dos Árbitros e os custos de manutenção do procedimento arbitral.

Os custos da estrutura de mantenimento e administração desse Tribunal, tais como local de funcionamento, salários dos funcionários e outros deveriam vir da dotação orçamentária que o Comitê Olímpico Brasileiro recebe, proveniente da Lei Piva. Ou seja, parte do dinheiro que o Comitê Olímpico Brasileiro recebe da Lei Piva, deveria ser destinado à manutenção desse Tribunal.

O Tribunal, claro, seria independente. Seria fazer no Brasil o que o Comitê Internacioal Olímpico fez em nível mundial, quando criou e estimulou o funcionamento do CAS/TAS.

Certamente a Justiça Desportiva do Brasil, dessa forma, seria mais célere,transparente, independente e eficaz.

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