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A Farra Dos Jogos Pan Americanos Rio 2.007 É Interminável. Matéria Abaixo do Jornal Folha de São Paulo.

setembro 24, 2011

Procuradoria acusa fraude de R$ 11,3 mi em obra

Aditivo para parque aquático seria ilegal

DO RIO

Cinco ex-dirigentes da Prefeitura do Rio e três empreiteiras são alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Procuradoria aponta irregularidade de R$ 11,3 mi-lhões na construção do Parque Aquático Maria Lenk.
Para o procurador Alexandre Ribeiro Chaves, o valor refere-se a um aditivo ao con-trato feito de forma ilegal.
O consórcio Parque Aquático Pan 2007, formado pelas empresas Delta Construções, Sanerio Engenharia e Midas Engenharia, venceu a licitação para as obras de fundação, estrutura e acabamento por R$ 48,7 milhões.
A Riourbe, órgão da prefeitura responsável pela obra, fez aditivo de R$ 11,3 milhões ao contrato para a execução de obras de programação visual, sonorização e iluminação, não previstas inicialmente. Para o MPF, a medida foi ilegal e deveria ter sido realizada uma nova licitação.
De acordo com o MPF, o aditivo elevou o custo da obra até exatamente o montante repassado pelo governo federal. A Procuradoria pede o ressarcimento do dano e a suspensão temporária dos direitos políticos dos ex-dirigentes da Riourbe.
Sugere também que as empresas sejam proibidas temporariamente de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais.
Ex-presidente da Riourbe, João Luiz Reis da Silva, réu no processo, afirmou que a me-dida foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Município.
A reportagem não conseguiu contato com os outros quatro dirigentes acusados.

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