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Decisão Judicial Afasta O Presidente Da Confederação Brasileira De Badminton.

abril 2, 2011

Processo Nº 114.01.2009.050721-0
 
 
Texto integral da Sentença
 
Vistos. LUIZ DE FRANÇA BAHIA LOUREIRO JÚNIOR ajuizou ação em face de CONFEDRAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTO – CBBd e CELSO WOLF JÚNIOR. Apontou que a confederação tem o deve de prestar contas até um último dia do mês, sob pena de afastamento dos dirigentes, nulidade de seus atos e inelegibilidade por 10 anos, conforme estabelece a Lei 9.615/98 e o estatuto da confederação. Após fazer ponderações sobre a forma que a prestação de contas deve obedecer, concluiu que os réus não prestaram contas adequadamente desde 2006. Salientou que a falta de prestação de contas impede a transferência de recursos pelo Comitê Olímpico Brasileiro, única fonte financeira da modalidade no país. Requereu o afastamento do segundo requerido, responsável pelas infrações, de suas funções , a declaração de nulidade de seus atos desde a data da infração, e de sua inelegibilidade . A liminar foi indeferida. Citado, os requeridos ofertaram contestação a fls. 209. Afirmou que o requerente já havia ajuizado ação cautelar para impedir que o réu tomasse posse na presidência da Confederação sob o mesmo argumento, contudo, não obteve sucesso e nem ao menos ajuizou a ação principal. Arguiram a ilegitimidade do autor, asseverando que apenas o Ministério Público possui legitimidade para a ação. Asseveraram que as contas dos anos de 2006, 2007 e 2008 foram regularmente prestadas e aprovadas. Requereu a extinção do feito ou a improcedência da ação. Pleiteou a condenação do autor às penas da litigância de má-fé. Réplica a fls. 237. Infrutífera a conciliação, as partes pleitearam o julgamento antecipado da lide. É o relatório. Fundamento e Decido. A preliminar de ilegitimidade ativa não merece acolhimento. Qualquer filiado possui legitimidade para ajuizar demanda para a tutela de interesse geral dos associados. Esta legitimidade é pacífica na doutrina e jurisprudência. A determinação de fls. 172 apenas ocorreu por entender este juízo que era insuficiente a apresentação de carteira do ano de 2008 como prova de filiação. Contudo, uma vez que os réus não impugnaram a qualidade de filiado do autor, o documento deve ser considerado como eficaz. Estabelece a lei 9.615/98 em seu artigo 46-A: “As ligas desportivas, as entidades de administração de desporto e as de prática desportiva envolvidas em qualquer competição de atletas profissionais, independentemente da forma jurídica adotada, ficam obrigadas a: I – elaborar suas demonstrações financeiras, separadamente por atividade econômica, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria independente, providenciar sua publicação, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a 3 (três) meses, em sítio eletrônico próprio e da respectiva entidade de administração ou liga desportiva; (Redação dada pela Lei 12.395 de 2011). II – apresentar suas contas juntamente com os relatórios da auditoria de que trata o inciso I ao Conselho Nacional do Esporte – CNE, sempre que forem beneficiárias de recursos públicos, na forma do regulamento. “ Antes da modificação introduzida pela lei 12.395/11, portanto vigente à época dos fatos, o inciso I dizia: “ elaborar e publicar, até o último dia útil do mês de abril, suas demonstrações financeiras na forma definida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, após terem sido auditadas por auditores independentes.” Sobre a forma de apresentação de contas, estabelece, ainda, o Estatuto da Confederação no artigo 23 que compete à Assembleia Geral Ordinária reunir-se, durante o 1º trimestre de cada ano, para conhecer o relatório do Presidente relativo às atividades administrativas do ano anterior e apreciar as contas do último exercício, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal. O parágrafo 2º do mesmo artigo diz: “A Assembleia Geral instalar-se-á com o comparecimento da maioria absoluta de seus membros em primeira convocação, mas poderá reunir-se no mesmo dia, uma hora depois em segunda convocação, para deliberar com qualquer número, salvo nas hipóteses em que é exigido quórum determinado.” Diz, ainda, o artigo 25, parágrafo único: “ As assembleias gerais poderão ser convocadas pro meio de edital publicado em jornal de grande circulação, por intermédio de Nota Oficial envida às entidades ou através de outro meio que garanta ciência dos convocados. A convocação será feita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, reduzido o prazo de 8 (oito) dias, no caso de urgência. Analisando a documentação apresentada pelos réus a fls. 274/276 e 304/315, não se pode deixar de reconhecer que não houve cumprimento das exigências legais e estatutárias para prestação de contas da Confederação no período de 2006/2008. As contas só foram apresentadas ao Conselho Fiscal, mas não há prova que a Assembleia Geral Ordinária foi regularmente convocada, instalada e deliberou sobre a aprovação de contas dos anos de 2006, 2007 e 2008. Apesar de determinado nos autos, para que os réus comprovassem a publicação do edital de convocação da Assembleia Geral, os réus trouxeram apenas os editais de convocação do Conselho Fiscal. É importante lembrar que não bastava a mera publicação do edital, mas na forma estabelecida no Estatuto, que fosse garantida a ciência inequívoca dos convocados. Tal requisito, por óbvio não deve ter sido observado, porque, segundo o documento de fls. 272, 274 e 276 só teriam comparecido ao ato o próprio presidente e o conselho fiscal. Não foi observada a existência de quórum para a primeira convocação. Os documentos não possuem registro de microfilme no Registro Civil de forma a demonstrar que os réus não só não aprovaram as contas, mas tentaram ludibriar este juízo apresentando os citados documentos como se houvessem sido expedidos pelo cartório. Veja-se que, determinada a juntada dos documentos na forma autenticada, os réus trouxeram outros documentos, quais sejam, a convocação e aprovação do Conselho Fiscal, estes sim com o registro de microfilme do cartório de Registro Civil. Por essa razão, reputo os réus como litigantes de má-fé. A lei 9.615/95 no mesmo artigo estabelece as penalidades quando não prestadas as contas: “§ 1o Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na legislação tributária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das conseqüentes responsabilidades civil e penal, a infringência a este artigo implicará: I – para as entidades de administração do desporto e ligas desportivas, a inelegibilidade, por dez anos, de seus dirigentes para o desempenho de cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação, em quaisquer das entidades ou órgãos referidos no parágrafo único do art. 13 desta Lei; II – para as entidades de prática desportiva, a inelegibilidade, por cinco anos, de seus dirigentes para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação em qualquer entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva. § 2o As entidades que violarem o disposto neste artigo ficam ainda sujeitas: I – ao afastamento de seus dirigentes; e II – à nulidade de todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade, após a prática da infração, respeitado o direito de terceiros de boa-fé. (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011). § 3o Os dirigentes de que trata o § 2o serão sempre: I – o presidente da entidade, ou aquele que lhe faça as vezes; “ Portanto, aos réus devem ser aplicadas as penalidades previstas na lei. Frise-se que o inciso II do parágrafo 2º só foi alterado pela Lei 12.395/11 para ressalvar os direitos de terceiros de boa-fé, o que sempre deve ser preservado mesmo antes da alteração do dispositivo em decorrência dos próprios princípios que regem o sistema legal pátrio. A data da infração a ser considerada é 1º de maio de 2007, já que a lei concedia o prazo para apresentação das contas até o último dia de abril de cada ano. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação afastar o requerido CELSO WOLF JÚNIOR da direção da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON, declarando nulo todos seus atos desde 1º de maio de 2007, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé. Declaro CELSO WOLF JÚNIOR INELEGÍVEL POR 10 (DEZ) ANOS a partir de 1º de maio de 2007. Por consequência, afasto Celso Wolf Júnior da presidência da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON. Concedo a tutela antecipada para afastá-lo de imediato, devendo gerir a confederação em caráter provisório, providenciando convocação de nova eleição no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, JOSÉ ARIOVALDO SCUDELER da Federação Paulista de Badminton. O gestor provisório deverá prestar contas de sua administração nestes autos, comprovando a realização da eleição e finalização do processo eletivo. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, na forma do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil em R$ 1.500,00. A verba deverá ser monetariamente corrigida pela Tabela Prática do Tribunal a partir da data deste julgado e acrescida de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado deverão os requeridos providenciar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Condeno os requeridos como litigantes de má-fé, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o autor nos gastos realizados para contratação de advogado, o que deverá ser fixado mediante liquidação por arbitramento. P.R.I. Campinas, 21 de março de 2011. LISSANDRA REIS CECCON JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR
 
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13 Responses to “Decisão Judicial Afasta O Presidente Da Confederação Brasileira De Badminton.”

  1. Celso Says:

    Prezado Sr Alberto, o referido ainda nem foi publicado e cabem recursos, etc, etc
    Infelizmente as coisas funcionam desta maneira!
    Obrigado
    Celso

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  2. Celso Says:

    Sr Alberto, me desculpe mas as respostas tem que serem postadas na mesma velocidade da noticia colocada em seu blog!!!!!!!!!!
    Eu não sou safado e não sou mau caráter para merecer um tratamento como este em seu blog, o sr tem a obrigatoriedade de colocar as respostas na mesma velocidade das perguntas!
    Atenciosamente
    Celso

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    • albertomurray Says:

      Caro Celso:

      1 – Você não sabe a velocidade com que eu postei a noticia da descisão judicial que lhe é desfavorável. Como pode afirmar sobre a velocidade com que a publiquei? Eu já estou com essa decisão à algum tempo e não a publiquei imediatamente.

      2 – Não estive com acesso a computador o dia inteiro, pelo que não pude publicar o seu comentário antes, nem todos os outros feitos nos demais posts.

      3 – Entenda, por favor, que quem manda neste Blog sou eu. E, por isso, eu faço as coisas do jeito que eu desejo, na hora em que eu quero e em que eu posso.

      4 – Sou Advogado militante. Não tiro o meus sutento do esporte e muito menos deste Blog. Não estou todo o meu dia ligado ao Blog. Pelo contrário, o faço nas horas vagas.

      5 – Algém chamou-lhe de “safado” e “mau caráter”? De minha parte, eu até elogiei suas posturas nas duas vezes que Você “bateu” publicamente no Nuzman. Aliás, pelos relatos que recebo Você até que tem coragem de fazer oposição a ele. Mas é certo que essa decisão contra a sua Confederação pode firma jurisprudência para outros casos semelhantes, em outros esportes.

      6 – Não é comigo que Você tem que espernear. Mas com muita gente do seu belo esporte que está muito descontente com a sua administração.

      7 – Entendo sua delicada situação jurídica, pelo que atribuo o seu destempero ao seu nervosismo.

      8 – Obrigado pela constante audiência.

      Abraços.

      Alberto,

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      • Celso Says:

        Sr Alberto, me desculpe pelo mal entendido, pois a minha situação pessoal com isto é muito ruim. Não disse que vc me chamou de safado e mau caráter, como saiu no texto da juíza auxiliar, no fim das contas , a interpretação é que eu fraudei as contas da Cbbd nestes anos!
        Como seu blog, eu também tento fazer o melhor na Cbbd como voluntário e sem ganhar nada e ter de passar por estas situações . Não sei que é este Pedro, mas pelo texto da para perceber o que acontece por aqui.
        Obrigado e estou a disposição .
        Celso
        Presidente
        Cbbd

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  3. Pedro Says:

    Sei que existem confederações que as coisas funcionam de maneira absurda, mas se tratando do badminton para mim a análise não é tão simples até por ter contato com o esporte. O problema é o seguinte, o Wolf sai, quem entra? Pai de atleta? Infelizmente hoje nas confederações existem muitos criticando gestões mas que só esperam a vaga abrir para defender os próprios interesses. Muitos atletas do badminton que festejaram quando a saiu a sentença são atletas que nunca treinaram de maneira séria, ou que o fizeram por algum tempo e quando tveram que decidir entre o esporte e a realização profissional, seguiram a profissão. Até aí nem um problema, o ruim é creditar isso à confederação. Ela não pode sustentar todos, tem o dever de dar estrutura para a prática do esporte e tentar claro, o patrocínio (mas isso é outra questão ainda mais complicada… extremamente difícil hoje conseguir um). Existem muitos atletas, ou ex atletas que vão nas viagens das competicões pagas pela cbb pensando que são viagens de turismo. Quando os atletas passaram as serem selecionados com relação a seriedade com que tratava as competições muitos se irritaram com a confederação. Concordo com a parte política e econômica que deveria existir rotatividade na presidência (com a ressalva de se ter candidatos com idéias independentes e que não defendam determinado clube ou atleta) e transparência com os gastos mas que a cbb hoje vem fazendo um trabalho exemplar pelo esporte olímpico isso não tem como contestar. Os atletas realmente sérios, que abdicaram de suas vidas pelo esporte têm a atenção e apoio da federação. Treinam forte no centro de treinamento em Campinas e estão fazendo um intercâmbio no oriente para treinar com os melhores, o único meio de evoluir no esporte. Como disse, concordo com a crítica no âmbito político e econômico, mas falando do esporte, é um dos poucos que estão realmente evoluindo. Antes que digam que estou defendendo causa própria, sou alguém que admira o esporte e conheço os dois lados da moeda, dos insatisfeitos e dos que estão treinando.

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  4. LUIZ DE FRANÇA BAHIA LOUREIRO JÚNIOR Says:

    Caro Alberto Murray,
    Sou o Autor do processo, obrigado pela divulgação desta vitória para o esporte nacional. Senhores como este sempre se colocam inatingíveis, acima do bem e do mal, acham que podem gerir uma confederação olímpica que recebe e vive de dinheiro público como se fosse o quintal de sua casa. Está profundamente incomodado, se dirigindo ao autor deste blog de maneira agressiva.
    Quanto ao comentário do senhor Pedro, o qual não conheço, faço as seguintes ressalvas:
    – Fui treinador da seleção brasileira de badminton durante os anos de 2005 a 2008 e neste período fui responsável pela implantação da filosofia de alto rendimento, da transformação de simples jogadores regulares a atletas.
    – Conseguimos neste período, graças a nosso esforço (comissão técnica e principalmente atletas) ganhar a primeira medalha do badminton em Jogos Pan-americanos no Rio 2007.
    – Só não ganhamos mais medalhas pq a outra dupla classificada não conseguiu viajar para torneios e assim fazer pontos suficientes para entrarem como cabeças de chave. Resultado: enfrentaram a dupla que viria a ser campeã Pan-americana na primeira rodada e apesar do belo desempenho não conseguiram passar, perdendo no game desempate. 2X1 (21X14, 22X20, 21X19).
    – Eles não viajaram para torneios pq as contas da CBBd na época estavam bloqueadas por inadimplência na prestação de contas.
    – As contas só foram desbloqueadas, e assim conseguiram viajar para alguns poucos torneios devido a um empréstimo pessoal que fiz na época no valor de R$ 5300 para cobrir o rombo deixado.
    – Muitos dos atletas insatisfeitos são grandes abnegados, muitos dos quais treinei e posso garantir que treinam forte, principalmente se forem motivados por critérios justos de convocação e sem medo de retaliações.
    – O senhor está generalizando, como se só os que são a favor deste presidente deposto fossem adeptos a filosofia de treinamentos. Aliás, não conheço um único atleta que se manifeste publicamente a favor deste senhor.
    Sem dúvida esta é uma decisão histórica e tomara que seja logo aplicada e comece a dar transparência e limpar toda a sujeira existente no esporte nacional.
    Estou a disposição para mais esclarecimentos e contar mais fatos.
    VIVA O BADMINTON!
    Luiz de França – loureirofranca@uol.com.br

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  5. Adilson Says:

    Isso me cheira a uma futura intervenção do COB no mesmo estilo daquela que vitimou a Confederação Brasileira de Levantamento de Peso. Se não for amigo do homem, qualquer detalhe é suficiente para justificar uma intervenção.

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  6. Lucas Araujo Says:

    Ao Pedro, se é que este é o seu nome.

    Sou Lucas Araujo, 27 anos, e provavelmente o exemplo que você quis citar por intermédio de generalidades quando disse “ou que o fizeram por algum tempo e quando tveram que decidir entre o esporte e a realização profissional, seguiram a profissão”.

    Fui membro da Seleção Brasileira desde 1997, tendo siputado diversas competições internacionais tanto pela base como pela categoria Adulta. Inclusive, participei dos Pan de 2003 (Santo Domingo) e 2007 (Rio de Janeiro).

    Tenho exemplos e mais exemplos de que, por conta de verba bloqueada devido à falta de prestação da contas da gestão da CBBd na época, o badminton nacional foi prejudicado. Ficamos DIVERSAS VEZES na expectativa se poderiamos viajar para disputar torneios importantes pré Pan do Rio porque não sabíamos se teria dinheiro para passagem.

    Chegou-se ao RIDÍCULO de a administração “passar o chepeuzinho”, pedindo R$ 500 para cada jogador para viabilizar alguma viagem (eu me recusei a dar e fui o único que não fiz isso).

    Ficamos MESES sem peteca para treinar!!!

    Recebemos material de 2a linha da Victor (raquetes quebravam com facilidade, tenis que abriram com 2 meses de uso) como “patrocinador” do Pan enquanto o presidente ganhou a licença para comercializar estes produtos no Brasil…

    Meu clube (Hipica) teve que arcar com uma grana altíssima para “fechar a conta” do Pan Junior que ela ajudou a organizar em 2006.

    De fato, eu escolhi a carreira profissional. Mas lembre-se: eu e meu parceiro Paulo Scala, ao lado da dupla DGuilherme Pardo e Guilherme Kumasaka poderiamos ter feito história pelo badminton brasileiro e mundial!!!!! Fizemos um Pan fantástico, especialmente os Guilhermes, que ganharam medalha de bronze, a primeira da história.

    Se hoje há gente no Oriente treinando, não é por mérito desta administração não. A direção técnica e o presidente SEMPRE FORAM CONTRÁRIOS aos treinos no exterior, tanto é que EU arrumei um treinador para o Daniel Paiola em Portugal em 2008. Alex Tjong sempre procurou treinar fora, assim como fez na China, Nova Zelândia e Dinamarca.

    Se hoje tem gente na Asia, é porque a grana para os esportes está maior para que o Brasil enquanto nação não passe vergonha no Rio 2016. Claro que há melhora, mas vá checar a perda líquida de atletas que tivemos nos últimos anos!!!!!

    Com tantos anos de prestação de serviço à Seleção Brasileira, tendo, inclusive, sendo o responsável pela eleição deste senhor que hoje foi derrotado na justiça (em 2004 ele era mais um ex-praticante do badminton e eu gastei R$ 120 de telefone para promovê-lo), estou proibido de entrar no CT de Campinas (que muitas vezes nós, atletas, nos cotizamos para pagar CESTAS BÁSICAS AO ZELADOR que estava com 3 MESES DE SALÁRIO ATRASADO!!!!!!!!)

    Eu poderia ter ficado mais tempo no esporte, tanto é que treinei normalmente para meu último campeonato, em Fevereiro de 2008. Só que, com essa administração, eu não vi futuro algum na minha vida esportiva.

    E pergunte o mesmo aos atletas que estão na Ásia. Aposto que vão dizer que estão pensando nos seus futuro individuais e não no futuro que a Confederação os proporcionará.

    Com mais de 20 anos no esporte eu posso escrever um livro sobre tudo o que vi e vivi. E, com certeza, se um dia falar do período 2005-2007 esse capítulo seria batizado como “As Penas Negras da Peteca”.

    Um abraço

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  7. Luis Cereda Says:

    Já que o senhor Pedro sabe tanto de Badminton e conhece tudo… Qual o seu nome completo, de onde você é e quanto tempo está dentro do Badminton???

    Luis Cereda – Clube Fonte São Paulo – Campinas-SP
    Praticante desde 2001.

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  8. Victor Sbrighi Says:

    Boa Doc., ta vendo como vale a pena ter um blog honesto, a discussão pegou fogo.
    abração e estamos firmes na planilha

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  9. FRANCISCO CEREDA Says:

    SSSSAIIIIIIII ZICAA!

    PABLO, QUAL É A MÚSICA: ” E SE GRITAR PEGA LADRÃO…”

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  10. Luis Cereda Says:

    Pedro Hilton… tudo bem????????

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  11. Valter Says:

    Quem é esse Pedro aí?

    Só pode estar de brincadeira…

    Quanto aos atletas que estão treinando no oriente, parabéns para eles, excelente. Mas e os que estão aqui? Alguns esportes dão grandes exemplos de como se desenvolver e se tornar grandes independentemente da paixão por futebol. Veja o vôlei, basquete e a natação.

    O Badminton não, desde a medalha do pan em 2007 se esperava o vê-lo crescer cada vez mais, com mais verbas e patrocínios fortes para dar suporte a grandes torneios, ginásios decentes, material de primeira linha, transmissões de jogos pela TV, etc, etc.

    Sim, muita coisa é sonho afinal vivemos uma cultura futebolística, mas o mínimo que queríamos ver era essa maldita politicagem fora disso e o esporte se multiplicando de maneira limpa sem gente de caráter duvidoso sugando dinheiro que se poderia ser empregado no desenvolvimento da modalidade em escolas e universidades e isto poderia transformar a vida de muita gente.

    Hoje são dois ou três clubes que possuem alguma estrutura para desenvolver atletas e os colocar em competições internacionais. No último nacional nenhum clube do Rio enviou atletas. Porquê? Porque não há motivação com essa administração, tudo depende de nobreza e boa vontade de pessoas e entidades (esmolas) sendo que sabemos muito bem que com um pouco de coragem e vontade alheios a interesses pessoais se pode conseguir patrocínios (o rugbi conseguiu).

    O Badminton nunca teve tanto dinheiro, e todos podem ver que o Sr. Celso nunca fala dele abertamente, porque certamente são boas cifras e tem medo que as pessoas saibam o quanto foi mal administrado.

    O sentimento geral de todos é que temos que ter mudanças, temos uma olimpiada pela frente em 2012, outra para organizar em 2016 e o que vemos são interesses escancarados, gente voando de primera classe com dinheiro público enquanto atletas pagam para defender seu país. Isto é inadmissível.

    Tem atleta de alto nível que por falar a verdade e mostrar a insatisfação está sendo preterido em convocações, o que é injusto.

    Sr. Celso, pegue seu banquinho, sua corja e saia de mansinho enquanto é tempo, deixe as pessoas justas, honestas e que tem amor real pelo esporte cuidarem dele. Você não teve a coragem necessária de buscar mais verbas e patrocinios e ainda por cima reluta apenas com palavras se defendendo em blogs e não prova em números para os contribuintes que sua administração é correta como você afirma, e estes são os que bancam a vida boa de vocês.

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