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Se Essa Notícia De Hoje, Na Resenha Do Jornal Valor Econômico Vingar, Abre-se A Porta Para Novos Descalabros Financeiros, A Exemplo Dos Jogos Pan Americanos Rio 2.007.

fevereiro 23, 2011

Autoridade olímpica terá poderes reduzidos

Caio Junqueira e Paulo de Tarso Lyra | Valor

23/02/2011 7:46Text Resize

 BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff cedeu aos apelos do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e diminuiu os poderes da Autoridade Pública Olímpica (APO) e da empresa pública Brasil 2016, órgãos que vão trabalhar na organização da Olimpíada de 2016.

O novo texto negociado com o relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que chegaria ao Congresso ainda ontem, vai retirar da APO e da empresa a possibilidade de “contratar, manter ou executar obras e serviços referentes à carteira de projetos olímpicos”, conforme descrito no texto original da medida provisória 503. Na prática, Dilma reduziu os poderes do provável ocupante da APO, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do principal aspirante ao comando da Brasil 2016: o ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PCdoB.

Com a mudança, a APO e a Brasil 2016 serão responsáveis apenas pelas articulações entre a União, os Estados e os municípios e pelo repasse de recursos da União aos entes federativos, mediante assinatura de convênios. Outra alteração se refere ao tamanho da APO. Antes, sua estrutura contava com 484 cargos, com salários entre R$ 5 mil e R$ 22 mil. No novo desenho, os cargos são reduzidos para 171.

 “A essência do projeto é o enxugamento da estrutura”, disse ontem o relator da medida provisória, após se reunir com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Orlando Silva.

 O deputado Daniel Almeida informou que o novo texto trará mudança, também, no Conselho de Governança da APO. Originalmente seriam cinco representantes da União, dois dos Estados e dois dos municípios, além de um do comitê olímpico, um da sociedade civil e um da APO. Agora serão três da União, um do Estado e um do município, sendo que os outros postos serão mantidos.

Assim, Meirelles – que é o nome indicado pelo governo para a APO – passa a responder a um conselho formado por representantes do governo federal, do governo do Rio e da prefeitura do Rio. A Autoridade Olímpica perdeu a capacidade de licitar e de executar as obras, funções que caberão aos governo federal e estadual e a prefeitura do Rio.

 As mudanças na Medida Provisória 503 foram acertadas na tarde de ontem entre Palocci, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Orlando Silva e o relator da MP na Câmara, deputado Daniel Almeida.

A aprovação da MP na Câmara, porém, pode ser facilitada com essas mudanças. Ontem a oposição ameaçou obstruir as votações no plenário alegando haver um comportamento contraditório do governo em relação à APO. “O governo em uma semana faz cortes no Orçamento e não quer dar um reajuste maior para o salário mínimo, na outra quer criar cargos e uma autarquia inchada”, reagiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O líder do DEM, ACM Neto (BA), disse que o partido aguardaria a chegada do novo texto para ver se ele está mais enxuto.

Meirelles não quis comentar as alterações. Disse apenas que vai examiná-las.

 

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