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Dívidas Fiscais Da Confederação Brasileira de Atletismo.

fevereiro 9, 2011

Ví agora no Sportv boa matéria que trata de dívidas fiscais e previdenciárias da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Houve uma entrevista do presidente da entidade, Roberto Gesta de Melo, em que disse que se esses impostos forem cobrados os Atletas seriam prejudicados, pois lhes faltaria dinheiro. A Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial da CBAt, não quis manifestar-se. E o Comitê Olímpico Brasileiro afirmou que está estudando como ajudar a Confederação.

A CBAt vive de dinheiro público (dinheiro da Caixa Econômica Federal, repasses da Lei Piva e do Ministério do Esporte), deixa de recolher as suas obrigações tributárias e agora quer o perdão da dívida?

A CBAt não entrega cópia do contrato dela com a Caixa Econômica Federal. Mas há de se ver se existe uma cláusula que diz que o não recolhimento de tributos pode ensejar o rompimento do contrato. Afinal, trata-se de dinheiro público. Quanto ao Comitê Olímpico Brasileiro, por bem menos ele interveio na Confederação Brasileira de Vela e Motor, intervenção essa que permanece até hoje. Terá o Comitê coragem de intervir em uma Confederação que, sabidamente, faz parte da sua “tropa de choque”?

Gesta movimenta-se, de novo, para deixar a CBAt. Será que a exposição pública desse passivo fiscal faz parte de alguma estratégia política?

É muito conveniente para eles se passar por entidades de direito privado, mas vivendo de dinheiro estatal. E ainda por cima pedir, publicamente, perdões fiscais.

Indagada, a Receita Federal não quis se manifestar sobre o caso, alegando a obrigação de manter o sigilo fiscal, previsto no Código Tributário Nacional (“CTN”).

Vale muito a pena aprofundar-se nesse assunto.

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4 Responses to “Dívidas Fiscais Da Confederação Brasileira de Atletismo.”

  1. Nilson Duarte Monteiro Says:

    Alberto, por isso que a CBAt está com dúvida se a bolsa atleta tem que recolher INS.

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  2. Alex Says:

    Se as contas da entidade não andam “lá essas coisas”
    pelo menos os resultados a nível internacional (Mun-
    diais e Olimpíadas) são excepcionais.

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