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Folha de São Paulo de Hoje Noticia Que TCU Aponta Erros Nas Contas do Comitê Olímpico Brasileiro. Texto do Repórtes Daniel Brito.

janeiro 19, 2011

Tribunal de contas aponta erros do COB

OLIMPÍADA
Transparência pode estar comprometida, diz ministro

DANIEL BRITO

DE SÃO PAULO

O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou ontem no seu site acórdão (texto final) de 7 de dezembro de 2010 apontando falhas nas prestações de contas do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).
Os técnicos do tribunal encontraram irregularidades no processo de compras e licitações entre 1º de dezembro de 2005 e 31 de julho de 2006, feitas com verba federal, provenientes da Lei Piva.
No acórdão de 45 páginas, o ministro José Jorge fez cinco determinações, quatro recomendações e 14 alertas à gestão do COB, presidida por Carlos Arthur Nuzman.
Mas, como José Jorge não pediu monitoramento do cumprimento dos prazos, o TCU não acompanhará se o COB executará as medidas.
Além disso, o processo já foi julgado e arquivado. Assim, a existência de novas irregularidades, em outras datas, terá de ser apontada em novo relatório do tribunal.
O TCU determinou, entre outras coisas, que o comitê deixe de prorrogar contratos de prestação de serviços jurídicos com verba da Lei Piva.
O COB tem 90 dias, a partir de 15 de dezembro de 2010, para fazer licitação para contratação de serviços de locação de veículos e transporte de passageiros e cargas.
As cooperativas Transcoopass e Cooparioca firmaram contrato com a entidade de forma indevida, já que não concedem descontos baseado no taxímetro, mas em sua própria tabela de preços.
Entre as muitas irregularidades encontradas no período de oito meses, consta o pagamento de serviços com acréscimo de 87% do valor inicialmente contratado, sem justificativas, à JBM Churrascaria, em Brasília, durante os Jogos da Juventude, disputados em 2006.
“Foram identificadas diversas falhas na gestão do comitê que podem comprometer não só a transparência de suas ações como a atuação dos órgãos de controle”, declarou José Jorge, em seu voto publicado no acórdão.
O COB também pagou premiações de provas de pentatlo, boxe e ginástica artística. Mas esses pagamentos deveriam ter sido feitos pelo comitê organizador do Pan-2007.
O comitê olímpico admitiu o erro, assim como em outras irregularidades apontadas no acórdão, como, por exemplo, os repasses de mais de R$ 77 mil a três modalidades e no processo de mudança da sede da entidade do Centro para a Barra da Tijuca.

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