Painel Sobre Doping. Estou em Budapeste, na Hungria.

Participei nesta semana, de um painel sobre doping esportivo, em um Congresso de Direito Internacional Empresarial.

A inclusão do tema, por si só, no programa científico já demonstra a relevância do tema no mundo do direito corporativo.

Este Congresso reune Advogados renomados de vários Países e, a enorme maioria deles, nunca teve qualquer atividade profissional que se relacione com a ingestão por atletas de substâncias proibidas. Mas é um fato que muitos de seus clientes, com o crescimento da indústria esportiva, são patrocinadores de equipes e atletas. E a questão do doping passou a ser objetivamente tratada nos contratos de patrocínio esportivo.

As empresas investidoras têm exigido em seus contratos cláusulas penais e de indenização na eventualidade de atletas por ela patrocinados serem flagrados nos exames de controle de dopagem.

Uma empresa pode ter sua imagem seriamente abalada ao, de boa fé, patrocinar determinado atleta que venha posteriormente ser flagrado em exames de doping. Por isso, natural que esse atleta deva indenizar a empresa que nele investiu dinheiro e ao qual atrelou sua marca. Esse tipo de provisão deve estar incluídos nos milionários contratos de patrocínio desportivo.

De minha parte, fiz o relato de alguns casos de doping e o entendimento das legislações nacional e internacional sobre o assunto. Eu acho que a questão do doping esportivo deve ter o mesmo tramento jurídico conferido ao tráfico de drogas (mal) ditas sociais. Há uma indústria mundial de substâncias dopantes, com seus tentáculos espalhado em várias jurisdições..

O combate a isso não deve cingir-se ao âmbito do direito desportivo privado, com punições, ainda que severas, que apenas afetam a vida atlética dos culpados. A questão do doping é, hoje, uma questão de Estado e é caso de polícia, devendo haver a cooperação das nações, da Interpol, para coibir essa prática.

Deveria ser criada na legislação brasileira uma tipificação penal específica para penalizar os usuários, intermediários e traficantes de substâncias dopantes no esporte. Como escrevi acima, o doping não é mais questão restrita à Justiça Desportiva.

É caso de polícia.

Categorias olimpismo

Um comentário em “Painel Sobre Doping. Estou em Budapeste, na Hungria.

  1. Paulo Cesar Cavalcanti Neves agosto 31, 2009 — 8:44 am

    Parabéns Alberto!
    Este artigo é de extrema importância para ambiente esportivo.
    O Brasil hoje é infelizmente carente de grandes atletas de alto rendimento e precisa urgentemente se modernizar quanto as normas vigente em realção ao doping.
    Recentimente tivemos mais uma grande surpresa, mais uma atleta pega no exame de doping.
    Quem é o responsável por isso? O que faz uma atleta de alto rendimento cometer um terrivel erro deste?
    Acredito que a Confederação da modalidade precisa cobrar mais dos seus atletas de alto rendimentos, principalmente a comissão técnica. Acho que eles são responsáveis por isso.
    Mais um telento olímpico pensalisado.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto:
search previous next tag category expand menu location phone mail time cart zoom edit close