Segue a Possibilidade da CPI Olímpica.

OLIMPÍADAS
Manobra para CPI olímpica

Em audiência na Câmara, presidente do COB ouve do deputado Silvio Torres que já existe requerimento para uma comissão parlamentar de inquérito com objetivo de investigar gastos dos Jogos de Pequim


Luiz Roberto Magalhães
Da equipe do Correio

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Jorge Campos/Agência Cêmara
Nnuzman defendeu o trabalho do COB: “podem ter certeza de que somos fiscalizados”

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Cercada de grande expectativa, a audiência pública realizada ontem no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados terminou com uma notícia amarga para os dirigentes do esporte nacional. O evento, que visou esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de Pequim e sua correlação com os patrocínios públicos e a atuação do Ministério do Esporte, teve seu momento mais tenso quando o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) anunciou a existência de um requerimento, que corre tanto na Câmara quanto no Senado, para a instauração de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos públicos no esporte do país.

Segundo o deputado, o objetivo principal da CPI será propor uma política nacional para o esporte brasileiro. Na avaliação de Silvio Torres, é isso que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica.

Além de contar com a presença do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, a audiência reuniu quatro presidentes de confederações — Manoel Luiz Oliveira, do handebol; Ary Graça Filho, do vôlei; Roberto Gesta de Melo, do atletismo; e Coaracy Nunes Filho, dos desportos aquáticos. Estiveram presentes também o gerente corporativo de patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Francisco de Assis Nascimento; o gerente da superintendência nacional de marketing da Caixa Econômica Federal, Gerson Bordignon; e o gerente executivo de marketing do Banco do Brasil, Simão Luiz Kovalski. Eles prestaram informações sobre os contratos que suas empresas mantém com diversas confederações nacionais.

A principal ausência foi a do ministro do Esporte, Orlando Silva, que enviou um pedido de desculpas por não ter comparecido. Quem também não mandou representantes foi a Petrobras, uma das mais fortes patrocinadoras do esporte nacional.

A audiência começou com Nuzman fazendo uma breve apresentação sobre as competências do COB, já que o dirigente tinha apenas 10 minutos para fazer suas explicações. Nuzman apresentou um quadro em que detalhava de forma simplificada a aplicação de recursos captados pela Lei Agnelo Piva e Lei de Incentivo Fiscal entre 2001 a 2008 (últimos dois ciclos olímpicos) que, somados, atingiram quase R$ 504 milhões. Além disso, o COB recebeu no período quase R$ 36 milhões da Petrobras, Caixa, Correios e Banco do Brasil, a título de patrocínio.

Até morrer
O dirigente ressaltou que as contas do COB são intensamente fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Aqueles que acham que não somos fiscalizados podem ter certeza de que somos. Vamos errar porque somos humanos, mas não existe má-fé”, garantiu Nuzman.

Os presidentes de confederações também discursaram e se ocuparam em vangloriar os feitos de suas modalidades, além de ressaltar as qualidades de Carlos Arthur Nuzman. Coaracy Nunes foi o mais exaltado e chegou ao exagero de manifestar apoio a uma permanência vitalícia do dirigente no comando do COB. “O Nuzman é um empreendedor, um fanático, um xiita favorável ao esporte brasileiro”, disse o cartola dos desportos aquáticos. “O Nuzman só vai sair de lá se morrer. Isso se depender da CBDA e das confederações que o apóiam”, garantiu Coaracy.

Para Silvio Torres, apesar de Nuzman ressaltar o quanto o COB é fiscalizado, o cenário da aplicação das verbas públicas ainda não está totalmente claro. E é por isso que uma CPI seria necessária. “Uma audiência pública é limitada para debater um tema como esse”, justificou o deputado. “O diagnóstico ainda é impreciso, apesar da ação do TCU. E um amplo diagnóstico não pode ser feito através de uma audiência pública. Essa dificuldade é o que leva a uma CPI e hoje acho que existe um clima favorável para isso”, completou Silvio Torres.

No momento mais tenso da audiência, o deputado fez vários questionamentos referentes aos dados expostos por Nuzman e, em um deles, chegou a questionar o valor dos quase R$ 504 milhões citados pelo dirigente do COB. “Tenho um dado aqui que esse valor, nos últimos quatro anos, foi da ordem de R$ 647 milhões”, rebateu Silvio Torres. “Os dados de R$ 647 milhões não correspondem”, respondeu Nuzman. “Acho que aí foi incluído os patrocínios das estatais (para as confederações) porque eles não passam pelas nossas contas. Vão direto para as confederações”, completou o presidente do COB.

Ao fim, Nuzman declarou ao Correio que não teme uma CPI para investigar o emprego das centenas de milhões de reais gastos durante os últimos ciclos olímpicos. “Não vou entrar no mérito do que os deputados e senadores querem fazer”, disse o dirigente. “Não temos nada a esconder. Essa questão da CPI é histórica e não temos nenhum problema quanto a isso. Quem é fiscalizado pelo TCU e pela CGU não tem medo de mais nada na vida”, encerrou Nuzman.

Mas nem tudo foi divergência na audiência pública. Em um ponto específico todos concordaram: a necessidade urgente do retorno das aulas obrigatórias de educação física nas escolas. Para discutir esse tema e debater sobre as Olimpíadas Escolares e as Olimpíadas Universitárias, Carlos Arthur Nuzman confirmou presença em outra audiência pública hoje, às 9h, na Comissão de Turismo e Desporto da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

OS RECURSOS DO COB
Durante os últimos dois ciclos olímpicos (2001 a 2008), o Comitê Olímpico Brasileiro recebeu mais de meio bilhão de reais para aplicar no esporte. Confira de onde vieram os recursos:

  • Lei Agnelo-Piva e Lei de Incentivo Fiscal
    2001 a 2004 – R$ 171.659.338
    2005 a 2008 – R$ 332.317.218
  • Petrobras, Caixa, Correios e Banco do Brasil
    2001 a 2004 – R$ 2.871.322
    2005 a 2008 – R$ 33.010.996
  • Lei de Incentivo Fiscal (Convênio ME/Petrobras)
    2008 – R$ 25.984.626

    Total R$ 565.843.500
    Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

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