De: Alberto Murray Neto
Enviada: sex 19/12/2008 16:19
Para: neutodeconto@senador.gov.br; vladir.raupp@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; jose.maranhao@senador.gov.br
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Assunto: CPMI do Esporte Olímpico do Brasil

 

São Paulo, 18 de dezembro de 2.008
 
Aos
Ilmos, Srs.
 
Senador Neuto de Conto;
Senador Valdir Raupp;
Senador Mão Santa; e
Senador José Maranhão
 
Exmos. Srs. Senadores,
 
                A grande imprensa anunciou, hoje, nas rádios, blog, websites, televisões e jornais que V. Sas. retiraram as suas respectivas assinaturas do requerimento de instalação da CMPI que tratará de esclarecer os repasses de verbas públicas pelo Ministério do Esporte ao Comitê Olímpico Brasileiro. Assim como vários brasileiros, Atletas, dirigentes, técnicos e pessoas preocupdas com o trato que se dá ao dinheiro público no Brasil, eu sou mais um a lamentar a inexplicável atitude de Vvs. Exas.
 
                Divulgou-se, por exemplo, que o Senador Valdir Raupp, a pedido do Senador Dornelles, do Rio de Janeiro, retirou a sua assinatura porque “havia assinado o requerimento sem lê-lo” . Não acredito que um homem eleito pelo povo para ocupar uma das cadeiras mais importantes do Parlamento Nacional, assine coisas sem ler, no exercício de seu nobre mandato.
 
                No ciclo olímpico de 2.004 a 2.008, o Estado injetou no Comitê Olímpico Brasileiro, somando as estatais, cerca de R$ 1,2 Bilhão. Vide as contas exatas no website Contas Abertas, desse Senado Federal. A maior parte desse dinheiro, ao que parece, foi gasta sem licitação pública, ao contrário do que determina, claramente, o Decreto 5.139/2004, que regulamenta a Lei Piva. Isso deu ensejo à instauração de um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal, através da Portaria Nº 39/2.008
 
                 Como se não bastasse, o Tribunal de Contas da União (“TCU”), fez um Relatório seguido de Voto, que ataca de maneira inapelável as contas dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro 2.007, cujo super faturamento atingiu 1.000% (hum mil por cento). Sim,, 1.000% (hum mil por cento) de dinheiro nosso.
 
                 Ademais, diariamente se lê e ouve na imprensa a insatisfação do povo brasileiro  da comunidade esportiva do nosso País, dos pobres Atletas, inclusive os Olímpicos, com a falta de prestação de contas da verba que, quase semanalmente, tem sido repassada do Governo Federal ao Comitê Olímpico Brasileiro para a realização de festividades e outro eventos relacionados à candidatura olimpica Rio 2.016. Somente na semana passada foram cerca de R$ 5 milhões, em dois Convênios assinados entre o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasiliro, essencialmente para pagar empreas de consultoria no Brasil e no exterior e para custear uma festa chamada Brasil Olímpico, que custou mais de R$ 1,7 milhões aos cofres do povo. E, aparentemente, há contratações alta monta, de equipes de consultoria no exterior (empresa EKS, na Suíça) e outros itens. A Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, conforme apurei, também foi contratada sem licitação pública. 
 
                 O argumento de que a CPMI irá atrapalhar a candidatura Rio 2.016 é falacioso. Não irá atrapalhar em absolutamente nada. Aliás, com conhecimento de causa, posso afiançar que o que mata a candidatura Rio 2.016 é a sua própria administração falha. É uma candidatura autofágica. Eu tomarei o cuidado de informar oficialmente ao Presidente do Comitê Internacional Olímpico, Dr. Jacques Rogge, do andamento da questão da CPMI que se faz necessária no esporte olímpico do Brasil, assim como o tenho mantido informado de rigorosamente tudo que se passa, em realidade, com as coisas do esporte olímpico brasileiro.
 
                O Senador Mão Santa esteve na audiência pública no dia 02 de dezembro de 2.008, na qual tive a honra de participar como um dos oradores. O Ilustre Senador presenciou a falta de respeito com que o COB tratou aquela Audiência e essse Senador Federal, no momento em que o presidente da entidade retirou-se do recinto após sua fala, dando de ombros para a importância do evento, alegando ter outro compromisso inadiável para atender.
 
                 Da mesma forma, o Senador Mão Santa aproveitou seu tempo para esculachar o esporte brasileiro nas escolas e de um modo geral. Por isso, seria correto que o Senador, que tanto criticou, à luz da televisão, os rumos do esporte olímpico brasileiro, mantivesse a sua coerência nesse momento tão importante da vida nacional e não retirasse sua assinatura do tal requerimento.
 
                A brava bancada do PMDB, que durante anos a fio foi o sustentáculo da democraca em nosso País, nos anos duríssimos da ditadura militar, não pode, em respeito à sua própria história e à memória de Ulysses Silveira Guimarães outros grandes nomes que por lá passaram, ceder à pressão de lobistas mau intencionados, ou deixar-se levar por argumentos falaciosos.
 
               O povo brasileiro e a comunidade desportiva do Brasil precisa dessa CPMI para esclarecer vários ponto até hoje mal explicados. Estamos falando de muito, mas muito dinheiro público, cuja contra-partida não há por parte de quem o recebe.
 
                Como falei na audiência pública nesse Senado Federal, vamos ficar alertas, parar com projetos megalômanos e com a construção superfaturada (como claramente escreve o TCU) de “elefantes brancos”. Vamos investir no esporte educacional. Senão, em outubro de 2.009, estaremos falando em Rio 2.020, como se as pessoas fossem imortais e com mais, mas muito mais dinheiro público jorrando nos cofres dos mesmos.
 
                Esta é a hora de propor uma grande mudança no esporte olímpico brasileiro.
 
                                               Respeitosamente.
 
 
 
                                              Alberto Murray Neto
                                              – Advogado – OAB/SP Nº 104.300;
                                             – Diretor da Organização Não Governamental Sylvio
                                                de Magalhães Padilha 
                                                pela ética e transparência do esporte;
                                             – Árbitro da Corte Arbitral do Esporte, em Lausanne, na Suíça; e
                                             – Membro da Assembléia Geral do Comitê Olímpico Brasileiro

Vitamina de sapo preto para: (a) Governador Sérgio Cabral; (b) Senador Francisco Dornelles, um homem da ditadura militar; (c) Senador Valdir Raupp; (d) Senador Mão Santa; (e) Senador José Maranhão; e (f) Senador Neuto de Conto.

Que espécie de políticos são esses? É pelo que fizeram hoje que esse País continua a kilômetos de distância de ser ser País civilizado. E é por causa deles, também, que estamos longe de sermos uma nação capaz de abrigar Jogos Olímpicos.

Tudo começou com um pedido do Governador Sérgio Cabral ao Senador Francisco Dornelles, para que convencesse seus Colegas a retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CMPI sobre o esporte brasileiro. Dornelles, um homem que serviu à ditadura militar, descompromissado com os intresses do povo, fisiológico, atendeu ao pedido do Governador Sérgio Cabral (um bobalhão simpático. Não há  outro adjetivo para qualificá-lo). Dornelles, por sua vez, falou com o Senador Valdir Raupp, que cochichou com os seus borra-botas Senadores Neuto de Conto e José Maranhão. Esses quatro Senadores, do PMDB, retiraram suas assinaturas do requimento de CPMI do esporte olímpico brasileiro.

O argumento do Sendor Raupp, além de patético, é perigoso, pois mostra ns mãos de quem estamos. Ele disse que tirou a “assinatura por que assinei sem ler.”  Se um Senador da República assina coisas sem ler, ainda mais em se tratando de um assunto tão importante, que envolve milhões e milhões de dinheiro público, imaginem que tipo de mandato ele está exercendo. Essa simples declaração dele já é suficiente para o povo de seu Estado não elegê-lo mais sequer síndico de condomínio.

O Senador Mão Santa, que teve seu mandato de Governador do Piaui recheado de acusações de má gestão e, se não me engano, chegou até  ser cassado, não pode ser levado a sério. Ele esteve presente à Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2.008 . E desferiu uma verdadeira metralhadora contra o esporte brasileiro. Assinou o pedido de CPMI e agora retira, sem maiores justificativas. Um poço de coerência.

Esse Senador José Marnhão faz parte dessa patota do PMDB, que transformou o partido,  velho guardião das virtudes democráticas durante os anos de chumbo, em uma legendazinha de aluguel, que busca estar no poder a qualquer custo, sem ideologias. Um acinte à memória de Ulysses Guimarães.

De qualquer forma, a atitude covarde e anti-popular desses quatro Senadores não foi suficiente para acabar com a CPMI. Ainda há número de assinaturas suficiente para instalá-la. Este final semana será fundamental.

Certamente os lobistas do mal, que não estão nem aí com o Brasil, continuarão agindo, nos bastdores sob o argumento metiroso de que  CPMI vai estragar a candidatura olímpic Rio 2.016.  Essa candidatura, fadada ao fracasso, posso assegurar, já nasceu podre. Se não houver CPMI, ela será mais podre ainda, pois tudo será jogado para debaixo do tapete e todas as explicações que o povo brasileiro anseia, não serão dadas.

Vamos ser mais fortes do que essa gente do mal, do que esses dirigentes e políticos fisiológicos.

Hoje a ONG Esporte pela Cidadania escreveu uma carta aberta ao Senado Federal pedindo a instalação d CPMI. É uma ONG formada por Atletas. Será que os políticos vão ficar do lado dos dirigentes, ou dos Atletas?

Vamos acompanhar, passo a passo, a movimentação dessa gente, para que não percamos a grande chance histórica dar a reviravolta que o País precisa também na área esportiva.

Eu ainda quero acreditar que os nomes citados acima fazem parte de uma banda podre da política. E que os homens de bem irão prevalecer.

O Senado Federal vai ouvir o povo.

E eu vou manter a comunidade esportiva internacional informada de tudo isso, seja qual for o desfecho dessa história.

Que cada um utilize os seus respectivos espaços para falar. Escrevam aos Senadores. Entrem na página do Senador Federal na internet e escrevam pra eles.

O presidente do COB desrespeitou o Senado da República ao levantar-se e ir embora da audiência pública para a qual fora convidado. Isso não poderá ficar assim. O homem que ignora e desrespeit o Senador ser encoberto pela Instituição que desprezou solenemente.