Congresso recebe pedido de CPMI sobre esportes
Claudio Nogueira
Jornal O Globo
Com 194 assinaturas na Câmara e 33 no Senado, o deputado federal Miro Teixeira (PDT\/RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB\/PR) protocolaram ontem, no Congresso Nacional, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o uso de verbas públicas em patrocínio a clubes, federações, confederações e eventos esportivos.
- A idéia da CPMI está avançando em ambas as casas do Congresso. Deputados e senadores estão entendendo que não se trata de uma CPMI policialesca, mas sim de um levantamento de todo o dinheiro público que vem sendo gasto no esporte. Queremos, na realidade, uma política para o esporte, e o objetivo é levar o esporte para a escola, e não o de perseguir esta ou aquela federação – afirmou Miro Teixeira.
Na prática, porém, a comissão vai requisitar uma auditoria sobre todos os investimentos feitos nos esportes olímpicos através da Lei Piva e das Leis de Incentivos Fiscais, por exemplo. Na manhã de terça-feira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, esteve em Brasília, e pediu uma audiência com Miro Teixeira para conversar sobre a CPMI e os reflexos que ela pode ter sobre a candidatura Rio-2016. Os deputados que apóiam a comissão sabem que haverá pressão, mas não aceitam o discurso de que a investigação sobre o uso de dinheiro público no esporte possa atrapalhar o Rio na luta para sediar as Olimpíadas.
O mínimo de assinaturas necessárias na Câmara para aprovar uma CPMI é de 171 (equivalente a um terço do total de deputados). No Senado, o mínimo é de 27.
- Temos tido adesões em todos os partidos, e a instalação seria em fevereiro, após o fim do recesso – explica.
Em se tratando de uma CPMI, que é mista, não há votação em plenário, basta a conferição do mínimo de assinaturas e a leitura em sessão do Congresso. Em seguida, os líderes de cada partido indicam seus representantes na CPMI. – Uma CPMI sempre propõe uma transparência. Sei que há certo descrédito em relação a CPMIs, por causa das comissões dos cartões corporativos e do apagão aéreo.
Mas, no caso do esporte, há pouca transparência – disse Álvaro Dias. – Não podemos permitir que se jogue fora dinheiro público. Se há lisura, não há razão para medo.
COLABOROU: Ary Cunha
Folha de São Paulo De Hoje. Povo Paga o Convescote do COB.
Dezembro 18, 2008
Governo banca a premiação do COB
Por meio de convênio, Ministério do Esporte destina R$ 1,8 mi para Prêmio Brasil Olímpico e divulgação da Rio-2016
Comitê diz ter liberdade para apresentar projetos à pasta, que justifica o gasto com chance de promover a candidatura aos Jogos
EDUARDO OHATA
MARIANA LAJOLO
DA REPORTAGEM LOCAL
RICARDO PERRONE
DO PAINEL FC
Pela primeira vez, a festa anual do Comitê Olímpico Brasileiro, que premia os melhores esportistas do país no ano, foi realizada com verba do Ministério do Esporte. O investimento foi de R$ 1,8 milhão.
O dinheiro foi repassado ao COB por convênio assinado na sexta e publicado na segunda no “Diário Oficial” da União. O Prêmio Brasil Olímpico ocorreu no dia seguinte, no Museu de Arte Moderna do Rio. A festa é realizada anualmente e chegou à décima edição.
A entidade que comanda o esporte olímpico do país disse, por meio de sua assessoria, ter feito processo seletivo para escolher as empresas contratadas para a realização da festa.
Pelo acordo com o ministério, o comitê recebe cerca de R$ 1,8 milhão para custeio de despesas de hospedagem, alimentação, passagens aéreas, transporte, marketing, seguros, material de premiação, produtora, mestre-de-cerimônias, serviço de apoio, serviço de comunicação, além de divulgar e promover a candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2016.
O COB afirmou que essa promoção se deu “a partir da transmissão da cerimônia ao vivo pela TV, ampla cobertura da mídia ao evento e mobilização do Movimento Olímpico Brasileiro em torno da candidatura”.
A chance de mobilizar o Movimento Olímpico também é usada pelo Ministério do Esporte para justificar o investimento. Além disso, a pasta diz que o evento “é a principal premiação de atletas olímpicos do país, realizada em ano olímpico, às vésperas da entrega do dossiê da candidatura”.
Questionado sobre o motivo de ter procurado o governo para o custeio do prêmio, o COB respondeu que “tem liberdade de apresentar projetos ao ministério, sendo que este foi aprovado pelo órgão”.
Segundo a entidade, cerca de 2.000 pessoas foram à entrega do Prêmio Brasil Olímpico. A saltadora Maurren Maggi e o nadador César Cielo foram os destaques de 2008. A festa homenageou 50 anos da Bossa Nova e teve apresentações de, entre outros, Roberto Menescal, Marcos Valle e do pianista Arthur Moreira Lima.
Se forem considerados, além da Lei Piva, patrocínios estatais, lei de incentivos fiscais, Bolsa-Atleta e convênios fechados diretamente com o Ministério do Esporte, a soma investida no esporte de alto rendimento nos últimos quatro anos ultrapassa R$ 1,2 bilhão.
O dinheiro público injetado no COB pelo Ministério do Esporte desperta uma série de opiniões contrárias no Congresso, tanto que ontem o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) entregaram requerimento para a abertura de CPI na Câmara e no Senado.
A idéia é investigar como foram aproveitados os recursos governamentais. Até o fechamento desta edição, não havia decisão sobre o deferimento.
Já Há Assinaturas Suficientes Para A CPMI !
Dezembro 18, 2008
Gostei do jeito que o Deputado Miro Teixeira tratou o mandatário do COB. Pelo que se lê no jornal, ele foi lá tentar contornar a CPMI, sob o argumento de que a sua instauração “atrapalharia a candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos de 2.016″. Argumento bobo, apelativo. Quem atrapalha as candidaturas olímpicas do Brasil são eles próprios, que insistem em algo inviável e fazem uma “aventura”, com dinheiro do povo, muito dinheiro do povo. O Deputado Miro Teixeira respondeu que não tem intenção de fazer uma CPMI de “caça às bruxas”. Mas que se o COB insistir nesse discursinho emocional, certamente, o tom da CMPI será outro. De minha parte, tenho municiado os Deputados e Senadores com vasto material que lhes possa dar subsídeos para uma investigação que faça bem ao País.
Será bom que todos aqueles que possuirem idéias, documentos, arquivos de jornais e que souberem de algo, também escrevam aos Deputados e Senadores.
A questão é que o número de já é assinaturas suficiente para a instauração dessa CPMI. Difícil ser intaurada neste ano ainda. Mas no ano que vem, pelo que se vê hoje, ela começará.
O que todos nós deveremos estar de olho agora, é que nehum Deputado, ou Senador, retire a assinatura do pedido de instauração da CPMI. Quem o fizer, vamos fazer um estardalhaço. O povo e a comunidade esportiva do Brasil quer essa CPMI para ver debatidas e explicadas essa série de denúncias que, quase diariamente, a imprensa do Brasil publica. Já tem gente lá, lobbista profissional, trabalhando para isso.
Agora, prestem atenção em uma coisa. O Rio de Janeiro não tem chance alguma a 2.016. E o pessoalzinho responsável por essa candidatura vai acabar pondo a culpa do fracasso eleitoral na CPMI. Não será isso. Não vamos engolir essa.
