Quanto Vai Custar A Festa Do Prêmio Brasil Olímpico?

Acho justo e correto que, ao final de cada ano, os melhores Atletas do Brasil recebam seus merecidos prêmios. Também acho importante que ex-Atletas e Dirigentes sejam homenageados, resgatando a história do nosso esporte. Não podemos ser um País desmemoriado.

Entretanto, é necessário saber, de forma absolutamente clara, quanto vai custar essa festa. Ela é paga com dinheiro público? Ou com dinheiro privado, de patrocinadores do Comitê? Houve licitação pública para os prestadores de serviços da grande cerimônia? Por que há o monopólio de um único canal de televisão fechada autorizado a transmitir? Pode-se mostrar as bases desse contrato com essa televisão?  Pode-se abrir as contas, item por item, dessa festa?

Repito que os Olímpicos têm que ser homenageados. Homenagem maior, entretanto, não somente aos Atletas, mas ao povo do Brasil que admira esses Atletas (e que paga as contas do Comitê), é saber como e quanto se gasta para realizar essa grande festa.

Por que não escancarar as contas de mais esse gasto do Comitê Olímpico Brasileiro?

Uma Visão do Esporte Nacional.

Uma Visão do Esporte Nacional.

 

 

Por Alberto Murray Neto

 

 

O Brasil e suas instituições têm passado modificações profundas. O esporte não poderá ficar à margem desse processo. Portanto, este é o momento propicio para debatê-lo.

 

Para compreender parte das razões que fazem com que os resultados esportivos obtidos por nosso País, internacionalmente, estejam aquém daqueles desejados, é necessário observar o pensamento que, até o final do século dezenove, início do século vinte, prevaleceu na sociedade aristocrática brasileira com relação ao esporte.

 

Até então, o esporte era visto como uma coisa para desocupados, para pessoas sem atividade produtiva. O atleta era encarado como um elemento pernicioso ao meio social. Esse pensamento atrasado marginalizou o atleta e, até hoje, é responsável por parte das dificuldades enfrentadas, pois colocou o Brasil, pelo menos, uns cinqüenta anos atrasados com relação às nações mais desenvolvidas. É difícil perder aquele tempo perdido e nossa condição ainda sofre reflexos daquela época.

 

Mas, felizmente, esse conceito transformou-se. A sociedade passou a aceitar o esporte como um fator de utilidade real na formação do indivíduo. É educação. É cultura. Deixou de ser somente uma forma de entretenimento, tornar-se parte da estrutura social, cuja importância deve ser encarada nas dimensões adequadas, mas com enorme senso de responsabilidade.

 

Tudo o que se alcançou até hoje é fruto de esforços individuais, empreendidos com o propósito de se edificar o esporte em bases racionais. O esforço individual não teve, como não poderia ter, o cunho de organização nacional,o que somente poderia ser alcançado se fossem dados meios para tal. Por isso, o nível do esporte brasileiro, bom em seu sentido regional, mas fraco em dimensões internacionais, é apenas resultado de valores esporádicos que surgiram, esforços isolados e nunca produto de um trabalho dirigido em bases racionais, de longo prazo, tendo como ponto de apoio o comando para dirigir o esporte em todo o território nacional.

 

Mas nunca é tarde para corrigir isso. Corrigir o que há anos está errado. Nunca é tarde para revolucionar o sistema, derrubar as arestas que entraram em choque com o quadro de conveniências do esporte brasileiro. Nunca é tarde para estabelecer um projeto que não sirva a interesses momentâneos, mas que seja capaz de vir a ser a base da evolução para a qual o nosso povo está destinado.

 

O esporte não é, unicamente, uma conveniência. É, sim, uma condição resultante de fatores advindos das mais diferentes origens.  O brasileiro soube compreender a importância do esporte na formação do indivíduo e reconheceu que, pelos caminhos da educação física, pode ser alcançado o ideal do homem superior, apreciado sob o aspecto do intelecto, da moral e do físico.

 

Quando o esporte ensaiou os primeiros passos em nossa terra, São Paulo e o Brasil procuraram deixar para trás um passado melancólico, provinciano.  Deixaram para trás a filosofia arcaica trazida pelo Brasil-Colônia e observaram o universo com a consciência de um valor que se corporificava à sua frente. No entanto, a inserção do esporte nesse contexto foi gradual. A estrutura do esporte nacional, dentro do qual estão ajustados variados fatores que permitiram fixar o indivíduo e determinar-lhe a personalidade no conjunto da sociedade foi sendo elaborada e, aos poucos, adquirindo a sua forma, recebendo toques da influência alienígena de um lado e, de outro, os tons definidos e definitivos do elemento autóctone.

 

O primeiro a buscar essa auto-suficiência foi o futebol, que esse individualizou e tornou-se um padrão, uma arte específica. Aos clubes sempre coube o papel importante da evolução do nosso esporte. No final do século dezenove, início do século vinte, surgiram os primeiros sinais de uma definição do esporte nacional, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Assim, graças a essas agremiações, os clubes, célula mater do esporte brasileiro, foram construídos os seus alicerces e assentadas as suas estruturas.

 

À partir de 1.919, o Brasil passou a lograr alguns êxitos em torneios internacionais. Mas apesar de algumas conquistas, o esporte, principalmente o amador, ficou à mercê de sua própria sorte, desasistido.

 

Nesse compasso, o heroísmo dos clubes, dos atletas e dos dirigentes permaneceu até o ano de 1.950. 1.950 foi um ponto de definição. A força demonstrada por tantos idealistas fez com que o Brasil permanecesse no comando do esporte sul-americano, valendo-se, ainda, de um rescaldo de uma atividade de meio século. Daí a sustentação de nosso prestígio nos inúmeros setores que atuamos, na esfera, exclusivamente, do nosso continente. E até hoje é assim. Nada, rigorosamente, nada mudou em relação a um planejamento esportivo de longo prazo.

 

As transformações sócio-econômicas pelas quais o Brasil passou nos últimos anos alteraram profundamente o cotidiano das pessoas. Os indivíduos foram levados a novos desafios e obrigações. O atleta, na proporção em que tais deveres e obrigações foram avolumando-se, foi, progressivamente, perdendo as condições que permitiam um programa mínimo de preparação física e psicológica individuais e adequadas. Os tropeços constantes da nossa economia exigiram o desdobramento de cada um e inviabilizaram as possibilidades de treinamento. A atrofia do complexo viário de uma metrópole como São Paulo, ou Rio de Janeiro, por exemplo, frente aos seu crescimento vertical, com um número populacional exorbitante, tornou impossível o fluxo daqueles que, dos seus locais de trabalho, buscavam os clubes para praticar esportes. Mesmo os clubes, pressionados pelas condições econômicas altamente desfavoráveis, dificultaram em seus quadros o ingresso das populações menos favorecidas. O esporte amador, então, à mercê de sua própria sorte, teve uma queda vertical. Para detê-la, fazia necessária a tomada de medidas práticas e objetivas que, infelizmente, não o foram.

 

Além das dificuldades que geograficamente nos são impostas pela extensão territorial de nosso País, nunca teremos um progresso esportivo se o governo, aliado a outros órgão dirigentes do esporte, tais como o Comitê Olímpico Brasileiro e as Confederações, resolverem encaram o problema de frente e entender que o esporte deve ser massificado. Precisamos de quantidade para tirar a qualidade. Não é possível que em um País de dimensões continentais como o Brasil, a formação de nossas delegações são compostas por atletas de três, ou quatro Estado, em sua esmagadora maioria.

Não possuo nenhuma dúvida sobre as razões do nosso atraso esportivo. De certa forma acomodados com resultados esporádicos alcançados ao longo dos anos, ficamos, passivamente, esperando que algo acontecesse, do nada, para alterar esse panorama.

 

Não nos iludamos. A situação do esporte olímpico do Brasil é terrível. É bobagem discutir, fora do contexto geral, exclusivamente, o número de medalhas obtidos por nossos atletas a fim de verificar se estamos, ou não no caminha certo. Estamos no caminho errado. Embora os clubes não tenham, ao longo dos anos mais recentes, são poucos aqueles que ainda oferecem à população, ou mesmo aos seus próprios associados seções esportivas competitivas. De que adiantam milhões de dinheiro público jorrando nos cofres do olimpismo brasileiro, se a realidade é essa, se os clubes estão acabando, se os atletas da base continuam em condições precaríssimas de vida?

 

Por isso, é necessário que:

 

- As reformas educacionais deixem de tratar o esporte como matéria secundária, inseridas em um horário extra-aulas. É necessário que haja uma reforma educacional ampla que contemple a obrigação da prática da educação física no ensino fundamental, até o superior;

 

- Haja uma política pública que deixe clara a função das escolas, estatais e privadas, com relação ao seu papel nos esportes, possibilitando, inclusive, convênios entre essas escolas e os clubes desportivos, formadores de atletas;

 

- Construção de praças esportivas nos locais mais pobres do Brasil, dando às crianças dessas regiões, contando com professores estimulados e bem remunerados, a chance de iniciar-se no esporte, não para serem campeões olímpicos, mas para serem cidadãos com dignidade;

 

- Hoje, somente 12% das escolas públicas têm algum tipo de praça esportiva. E o que se pratica lá é uma verdadeira propaganda contra a educação física. Professores mal pagos, sem condições mínimas de ministrar uma boa aula, acabam, apesar de seus esforços, por não conseguir mostrar ao jovem que praticar esportes é agradável, já que as condições não são propícias para tal;

 

- Atender às populações pobres, dando a elas condições de praticar esportes em condições favoráveis, para que se crie, no todo, uma mentalidade olímpica no Brasil. Inserir nas aulas de história do ensino médio, a obrigatoriedade do estudo do olimpismo;

 

- utilizar os parques desportivos das forças armadas e colocá-los à disposição não somente da tropa, mas da população pobre, através de Convênios firmados com a rede pública de ensino;

 

- Antes de apoiar uma candidatura olímpica brasileira, criar-se no País uma mentalidade esportiva. Em vez de despejar milhões e milhões de Reais, de dinheiro público, em lobby de candidaturas olímpicas, é necessário ter o senso de responsabilidade e investir esse dinheiro para criar condições de acesso ao esporte para a população pobre do Brasil, não somente a juventude, mas todos, incluindo a terceira idade;

 

- Exigir do Comitê Olímpico Brasileiro uma prestação absolutamente rigorosa de suas contas e fazê-lo respeitar a própria Lei que o alimenta de vasto dinheiro público. O artigo 4, do Decreto Nº 5.139/2.004, que regulamenta a Lei Piva, é claríssimo e inequívoco em dizer que o Comitê Olímpico Brasileiro é obrigado a licitar todas as suas obras e serviços. Isso não é feito. Se é bom viver do dinheiro do povo, não se pode sequer pairar uma nesga de dúvidas sobre a aplicação dessas quantias. O que se lê hoje, nos jornais, são contratações de consultoria por valores astronômicos, que chegam, aproximadamente, a R$ 50 milhões com empresas sem licitação pública;

 

- A destinação do dinheiro público que o Comitê Olímpico Brasileira repassa às Confederações não pode ser definida por critérios isolados, resolvidos por um número diminuto de pessoas. Isso deve ser discutido com maior amplitude. Deve haver um Comitê Gestor desse dinheiro, formado por representantes do próprio Comitê, das Confederações, do Congresso Nacional, dos Atletas, dos Clubes, principalmente, que são quem formam os Atletas. Não é aceitável que em um País pobre de recursos como o nosso, o Comitê Olímpico Brasileiro, no ano de 2.007, por exemplo, repasse às Confederações Desportivas menos da metade do que arrecadou, ficando para si com a maior parte dessa verba, a fim de cobrir “gastos com manutenção”. Há de haver uma fiscalização desse Comitê Gestor, que ora proponho, para que se tenha a certeza de que o dinheiro do povo brasileiro teve boa destinação, chegou às mãos dos atletas e foi utilizado na sua preparação;

 

- Limitação de mandatos para os Presidentes dos órgãos dirigentes do esporte no Brasil. O estatuto do esporte deve voltar, nesse aspecto, à sua versão original e reincluir  limitação de mandatos para os Presidentes de Federações, Confederações e para o Comitê Olímpico Brasileiro, sem casuísmos, já com validade para os mandatos em curso. No passado assim funcionava a lei no Brasil. E quanto ao Comitê Olímpico Brasileiro, se o próprio Comitê Olímpico Internacional auto-limitou o mandato de seus membros e de seu Presidente, o Comitê nacional deveria seguir o exemplo.

 

- Já mencionei aqui que temos que parar com essa coisas de Rio 2.004, Rio 2.012, Rio 2.016, ou seja lá que outra Cidade brasileira for. Conheço profundamente o seio do Movimento Olímpico e posso afiançar que as chances de o Rio de Janeiro vencer o pleito para 2.016 são absolutamente nulas. Temos que parar com isso, senão em outubro do ano que vem estaremos falando em Rio 2.020. Qu se invistam esses milhões e milhões nas propostas acima mencionadas, de massificação do esporte. Antes de sediarmos uma olimpíada, temos que ser campeões em saúde, moradia, transporte, segurança, saneamento básico, educação, meio ambiente e até mesmo em esporte para todos;

 

- Investigar as contas do Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, para esclarecer todas as razões pelas quais o Tribunal de  Contas da União, em seu relatório e voto finais, não aprovou as contas e  forma como foi gerido o dinheiro público investido na competição. Aliás, o legado para a Cidade e para o País for nenhum, na medida em que nem uma obra sequer de infra-estrutura, prometida no dossiê de campanha foi construída. E as poucas praças esportivas que sobraram, não estão a serviço do povo, como escolinhas de esporte, a exemplo do que ocorre com centros desportivos construídos em São Paulo, como o baby Barioni, na Água Branca, ou o Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, cujo objetivo primordial sempre foi de utilizá-los para massificar o esporte. E assim é feito até hoje; e

 

- Criação de uma Agência Nacional de Esportes, a quem caiba formular as políticas esportivas de longo prazo e fiscalizar o seu cumprimento, em que seus Diretores sejam técnicos no assunto e estejam livres de pressões políticas, com mandato.

 

O fato é que o Brasil esteve, sempre, divorciado do esporte. Não sairemos desse círculo vicioso se continuarmos debatendo as conseqüências e não as causas.

 

Não importa saber, apenas, se o Brasil foi bem, ou mal na edição dos Jogos de Pequin. Importa, sim, saber se o Brasil tem uma política educacional de esporte, muito mais importante do que meia dúzia de medalhas de ouro.

 

E esse é o momento de mudar. Que a profícua discussão proposta por este Senado gere frutos.

 

Peço o apoio dos Srs. Senadores para acompanhar de perto os trâmites que seguirão o pedido de procedimento investigatório que requeri ao Ministério Público Federal e cuja abertura de inquérito foi foi feita pela publicação da Portaria Nº 39/2.008.

 

Vamos revolucionar o esporte olímpico do Brasil.