A Situação do Movimento Olímpico Brasileiro e seus Questionamentos São do Conhecimento Internacional
Novembro 27, 2008
Para quem acha que as contestações sobre os rumos do Movimento Olímpico Brasileiro, as “eleições” ilegítimas do COB, a contestação do TCU sobre a contas dos Jogos Pan-Americanos Rio de Janeiro de 2.007, a falta de licitação para a contratação de empresas de publicidade e consultorias e as demais denúncias estão restritas ao Brasil, está enganado. A comunidade desportiva internacional tem sido mantida perfeitamente à par de todos os movimentos de contestação que surgem na sociedade, publicados pela imprensa, relacionados ao Movimento Olímpico brasileiro. De minha parte, tenho procurado manter atualizados membros do CIO, Atletas estrangeiros, Cidades candidatas e muita gente no exterior sobre essas questões do Movimdento Olímpico no Brasil.
Para quem se lembra, ou lê história, na época da ditadura militar Dom Helder Câmara bradava no exterior: “Denunciem. No meu País tem tortura.” E os mandatários de então o chamavam de anti-patriota.
Se é assim, prefiro seguir Dom Helder Câmara e parecer anti-patriota a essa gente.
A Resolução Normativa No. 33, de 10 de Agosto de 1.999 Não É Respeitada no Brasil. Normas Trabalhistas São Ignoradas.
Novembro 27, 2008
Conforme bem nota um assíduo leitor desse Blog, há outra séria ilegalidade cometida em várias competições desportivas no Brasil, que não respeitam a legislação mencionada no cabeçalho deste Blog. O Conselho Nacional de Imigração determina que deve ser concedida autorização especial de trabalho para artistas, ou desportistas estrangeiros que venham ao País participar de eventos, sem vínculo empregatício. As condições para a concessão dessa permissão temporária de trabalho estão listadas na Resolução Normativa em questão. A exceção feita está no artigo 5 dessa mesma Resolução, que permite a concessão de visto de turista ao artista, ou atleta, que venham ao Brasil participar de eventos sem receber remuneração, ou cachet pagos por fontes brasileiras, ainda que concorram a prêmios, inclusive em dinheiro.
Estamos cansados de ver, quase todos os finais de semana, competições internacionais em que atletas estrangeiros participam, vindo ao Brasil EXCLUSIVAMENTE para elas, mediante remuneração, ou cachet, sem que tenha havido a chamada carta convite, ou que tenham sido preenchidos todos os requisitos da Resolução Normativa no. 33, de 10 de agosto de 1.999.
E aí? É alguma lei dessas que não pegaram? O Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro observam essa norma jurídica quando apõem seus símbolos em competições cujas participações de estrangeiros não estão legais?
Há investigação por parte da Procuradoria Geral do Ministério do Trabalho?
Está aí mais um tema que deve ser objeto de discussão na audiência pública do Senado Federal.
A contribuição dos leitores desse Blog têm sido muito importantes.
E Nada de o Ministro Responder.
Novembro 27, 2008
Eu postei aqui neste Blog cópia de uma carta que enderecei ao Exmo. Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva, em 11 de novembro de 2.008. A carta foi respeitosa. E direta, também. Pleiteei saber do nosso Ministro, objetivamente, o seguinte:
1 – Quanto foi repassado até agora pelo Governo Federal ao COB e ao Co-Rio para o lobby da candidatura Rio 2.016?;
2 – Quais os critérios adotados para tais repasses de dinheiro do povo?;
3 – Quais as empresas contratadas para prestar serviços de publicidade (e consultoria) para a candidatura Rio 2.016?;
4 – Tais contratações foram feitas com licitação pública, como manda o artigo 4 do Decreto 5.139/2004 e a Lei No. 8.666?;
5 – Se não houve licitação, qual é a base jurídica para a falta desse procedimento legal, uma vez não se tratar de caso de calamidade pública, emergência, tampouco o País está em guerra?;
6 – Como foram aplicados, até o momento, cada centavo público repassado ao COB e ao Co-Rio?;
7 – Qual é a empresa contratada para a aquisição do tal camarote utilizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Co-Rio no Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo, em 2.008? Quanto isso custou aos cofres públicos? Qual é a lista completa dos convidados a esse camarote? Na opinião do Ministro, o Rio 2.016 ganhou algum voto com a compra desse camarote?; e
8 – Outros comentários que o Ministro quisesse fazer.
Sabem o que o Ministrto respondeu? Absolutamente nada!
E que não se diga que a falta de resposta se dá por falta de tempo, ou por falha de sua assessoria. Eu fiz um teste.
Pouco antes, singelamente, eu também encaminhei ao mesmo Ministro o excelente Livro Heróis Olímpicos Brasileiros, da Professora Katia Rúbio, cuja honra de prefaciar coube a mim. Queria ver no que daria a remessa do mimo ao Ministro.
Sabem o que fez o Ministro? Ele respondeu agradecendo pela Obra.
Ora, isso quer dizer que o Ministro só responde ao que lhe interessa. Quando é colocado contra a parede, com perguntas sólidas de alguém apto para debater com ele, simplesmente ignora.
Muito feio isso para uma pessoa pública.
Se ele não fugir do debate do dia 02, na audiência pública marcada pelo Senado Federal, terei a chance de fazer as mesmas perguntas cara-a-cara. E não vou admitir enrolação. Como cidadão brasileiro, vou querer respostas claras.
E aí eu espero ter as respostas do Sr. Ministro.
Repito, lidar com dinheiro público não é brincadeira.
Por Uma CPI do Movimento Olímpico Brasileiro
Novembro 26, 2008
Hoje lemos na Folha que o Senador Álvaro Dias e o Deputado Miro Teixeira angariam assinaturas para uma CPI do esporte olímpico brasileiro. Ótima notícia. As próprias outras duas reportagens que constam da página D 2 do caderno de esportes da mesma Folha, por si só, já são suficiantes para dar ensejo a uma CPI. Uma das matérias trata da verba que o Comitê Olímpico Brasileiro pleiteia junto à estatal Petrobrás. E a seguinte expõe que aumentam significativamente os gastos do Co-Rio com a contratação de consultorias para o lobby Rio 2.016.
Essas consultorias contratadas são feitas sem licitação, com dinheiro público repassado ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Co-Rio pelo Governo Federal. De todo o total já despejado no Rio 2.016 pelo Governo Federal, R$ 50 milhões já foram gastos com “consultotias”. Cabe investigar “Consultoria de quê?”, “Consultoria para quê?”; “Quanto custou cada uma delas?”; “Houve licitação pública?”, “Os preços praticados foram os de mercado?”.
Ao longo destas duas semanas, tomei o cuidado de reunir uma série de documentos, artigos de jornais e observar pontos até hoje mal explicados no emprego do dinheiro público repassado ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Co-Rio e encaminhar esse vastíssimo material a diversos Senadores que têm se mostrado sensíveis ao tema.
Eu, realmente, espero que a audiência pública marcada para o dia 02 de de dezembro de 2.008 não seja em vão. De minha parte, tenho uma série de questionamentos a fazer ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte e ao Comitê Olímpico Brasileiro.
Estou preparadíssimo para o debate e espero que haja, à partir daí, ações concretas para tornar as contas do nosso esporte olímpico absolutamente transparentes. E se assim não for, que haja punição a quem administrou esse dinheiro. O relatório e o voto do Tribunal de Contas da União sobre os Jogos Pan-Americanos do Rio 2.007 não podem ser ignorados.
Essa ladainha de que o Comitê Olímpico Brasileiro é entidade privada e não deve fazer licitação, nem prestar contas de suas atividades não tem sustentação jurídica. O Comitê Olímpico Brasileiro, desde que tira o seu sustento do dinheiro público da Lei Piva e das verbas de repasse do Governo, deixa de ser uma entidade pura de direito privado.
E, além disso, existe o Decreto Nº 5.139, de 12 de julho de 2.004, que no artigo 4º OBRIGA o Comitê Olímpico Brasileiro a realizar licitações para TODAS as suas contratações. O Comitê Olímpico Brasileiro não licita nada e o Ministério do Esporte, simplesmente, passa a mão na cabecinha deles. Eles estão acima do bem e do mal? Acima da lei?
Estou, ainda, aguardando que seja dado andamento às representações que ingressei no Ministério Público Federal, em Brasília D.F. e, realmente, envidarei todos os meus esforços para que haja uma CPI para descortinar as entranhas de tudo isso.
Ásia, Unida, Declara Apoio a Tokyo.
Novembro 25, 2008
| TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008 – 14h48 |
Ásia se une por Tóquio 2016
REDAÇÃO
Da Máquina do Esporte, em São Paulo
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As principais capitais asiáticas – Bangcoc, Nova Délhi, Hanói, Jacarta, Kuala Lumpur, Manila, Seul, Cingapura, Taipé e Yangun – anunciaram oficialmente seu apoio a Tóquio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
A manifestação aconteceu nesta terça-feira durante a sétima assembléia da Asian Network of Major Cities 21 (ANMC 21), associação que reúne as cidades mais importantes do continente. “Este apoio mostra que já unimos a Ásia, como pretendemos fazer com o mundo a partir de 2016″, disse Ichiro Kono, que dirige a candidatura de Tóquio. A capital japonesa concorre com Madri, Rio de Janeiro e Chicago pela organização dos Jogos. O Comitê Olímpico Internacional (COI) escolherá a sede olímpica de 2016 no dia 2 de outubro do ano que vem, em Copenhague, na Dinamarca. |
As Tradições Olímpicas Não Podem ser Esquecidas
Novembro 25, 2008
Betão
Vejo com grande satisfação que você está levando adiante a bandeira e tradição iniciadas por seu avô a favor do esporte no Brasil.
Não só levando adiante, mas com galhardia e competência.
Parabéns e um grande abraço de seu fã.
Eduardo Lacerda Abreu
O Doping de Tim Montgomery.
Novembro 25, 2008
Tim Montgomery declarou-se ter corrido dopado em uma prova eliminatória da final dos 4 x 100 metros nos Jogos Olímpicos de Sydnei, em 2.000. Já escrevi aqui que o doping é o grande mal do esporte. Os governos deveriam dar ao doping o mesmo tratamento que dão ao tráfico internacional de drogas, ou de armas. Tendo em vista as cifras gigantescas que envolvem as atividades desportivas, o esporte deixou de ser um meio de aperfeiçoamento do corpo e da mente e leva pessoas ligadas a ele a usar de meios fraudulentos para obter vantagens financeiras. A culpa não cabe exclusivamente aos atletas que tomam as substâncias proibidas. Existe um esquema de tráfico e desova internacional de doping esportivo, que deve ser combatido como uma política de estado.
O fato de Montgomery ter corrido dopado deve ser investigado através do devido processo legal, no Comitê Olímpico dos EUA, no Comitê Internacional Olímpico, na IAAF e no CAS. Aí, concluído o processo, veremos qual a punição legal a ser adotada e se o Brasil, segundo lugar naquela competição, ficaria com a medalha de ouro. No momento, qualquer interpretação legal é precipitada.
Também lamento pelo judoca brasileiro Victor Penalber ter utilizado-se da prática fraudulenta do doping. Deve ser, igualmente, julgado e punido.
Já fiz um post neste Blog, anteriormente, referindo-me à uma excelente reportagem da Folha de São Paulo, da competente Jornalista Mariana Lajolo, que demonstra, com provas irrefutáveis, a fragilidade dos exames anti-doping realizados no Brazil. Isso também é algo que deve ser muito bem investigado e apurado.
Entrevista a Wanderley Nogueira. A Contratação da EKS pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
Novembro 23, 2008
A quem tiver interesse, a entrevista que dei ao Jornalista Wanderley Nogueira poderá ser vista no portal terra, no seguinte endereço: http://terratv.terra.com.br/templates/channelcontents
Eu opino, entre outras coisas que, em face de todas as incógnitas que envolvem o Movimento Olímpico Brasileiro, o atual mandatário deveria solicitar seu imediato afastamento, até que todos os pontos que têm sido suscitados pela imprensa, pelo TCU, pelo Congresso Nacional e pela comunidade desportiva nacional, sejam democraticamente esclarecidos.
Afinal de contas, estamos falando de milhões e milhões de dinheiro público.
Apenas para citar mais um exemplo, a imprensa publicou que o Comitê Olímpico Brasileiro contratou a empresa EKS, da Suíça, sem licitação pública, para responder à primeira parte do questionário do Comitê Internacional Olímpico para as Cidades candidatas, pelo preço inicial de R$ 3,5 milhões. E deve pagar adicionais R$ 10,8 milhões para elaborar a segunda parte do questionário.
O Comitê se cala sobre a questão. Precisamos saber, exatamente, quais as verdades sobre o caso, se realmente não houve licitação, os valores envolvidos e receber a prestação detalahada das contas.
Governador José Roberto Arruda, Que Vergonha.
Novembro 23, 2008
Hoje a coluna do Juca kfouri, na Folha, relata a atitude destemperada que teve o Governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, ao ouvir na rádio CBN críticas à sua atuação no tocante à reformas no Bezerrão e aos salamaleques que permearam o bom jogo de futebol entre Brasil e Portugal.
Criticar e ser criticado faz parte do jogo democrático. Um pode até ficar chateado com uma crítica eventualmente injusta. Tenho certeza de que se o tal Governador escrevesse ao Juca, de forma respeitosa, como deve ser, expondo sua defesa, o Jornalista, democrata que é, teria dado-lhe espaço em seu Blog. O Juca sempre faz isso. Nunca negou a ninguém o direito de defesa.
Agora, utilizar-se de exploração de poder junto à direçào da CBN, xingar a mãe do repórter e outras coisas mais, é próprio de político doido, que viola painel do Congresso, que mente na Tribuna do Senado, que renuncia com medo das sanções legais e que deve fazer muito mais coisas que não temos a menor idéia (ou até temos).
Aonde está aquele Senador aguerrido da época da CPI CBF Nike? Virou capacho em busca de interesses menores.
Ao Juca, a minha solidadariedade e a apoio.
Ao Senador José Roberto Arruda, o meu repúdio pela sua atitude anti-democrática.
Espero que a audiência pública para a qual fui convidado a participar no Senado Federal, no próximo dia 02 de dezembro de 2.008, não seja jogo de cena política e possamos tocar nos pontos nevrálgicos do tão combalido e desmoralizado esporte olímpico brasileiro.
A Visão da Associated Press Sobre A Reunião de Istambul
Novembro 22, 2008
Tokyo 2016 bid to withstand downturn
The Associated Press
Published November 22, 2008 at 12:18 a.m.
Updated November 22, 2008 at 1:04 a.m.
TOKYO (AP) _ Tokyo’s bid committee for the 2016 Olympics says the Japanese government’s $100 billion loan to the International Monetary Fund demonstrates the resilience of the country and the bid against the global economic downturn.
“Japan’s loan to the IMF and its strong banking sector demonstrates the county’s ability to withstand the current global economic situation,” Tokyo’s bid committee said in a statement released Friday.
Tokyo is competing with Chicago, Madrid and Rio de Janeiro to host the 2016 Summer Games.
Tokyo has proposed a compact Games, using many facilities that were built for the 1964 Olympics. Five new venues will be built, each with a sustainable post-Games business plan, the statement said.
“Tokyo’s contribution to the IMF is evidence of the strength of the Japanese economy to overcome the current financial difficulties,” said Tokyo 2016 bid chairman Ichiro Kono. “I believe Tokyo 2016 and the Olympic movement will benefit from the country’s strong financial position.”
Japan pledged $100 billion to the IMF’s measures for tackle the current financial crisis.
Tokyo’s bid topped the International Olympic Committee’s technical evaluation in June but Barack Obama’s victory in this month’s U.S. presidential election appears to have given his home city of Chicago a boost in the bidding race.
The IOC will vote on the host city on Oct. 2 next year.
