Licitações, “pero no mucho”!
novembro 30, 2008
Abaixo vemos licitações que só agora, que o COB está sob os holofotes, altamente pressionado pel mídia e pela sociedde em geral, estão sendo levadas a cabo, talvez com medo do Ministério Público. Mas contratação de Escritório de Advocacia não foge à regra do artigo 4º do Decreto 5.139/2004. Tem que ser licitado também. Se essa contratação é feita sem licitação pública, ela é ilegal e também sujeita à revisão pelo Ministério Público.
Ninguém é bobo. Licitação de faz de conta não engoliremos. O texto abaixo é do website do próprio COB.
COB CONSTITUI ADVOGADO PARA ACOMPANHAR O CASO TIM MONTGOMERY
28.11.2008 :: 15h11
Com o objetivo de defender os interesses do esporte brasileiro, o Comitê Olímpico Brasileiro constituiu o advogado Sergio Mazzillo para acompanhar o caso Tim Montgomery, atleta americano que teria competido sob efeito de doping na prova do revezamento 4x100m nos Jogos Olímpicos Sydney 2000. Em Sydney 2000, o revezamento 4x100m do Brasil conquistou a medalha de prata, ficando atrás da equipe dos Estados Unidos.
Em consulta feita pelo COB na última quinta-feira, dia 27, a Agência Mundial Antidoping (WADA) e a Federação Internacional de Atletismo (IAAF) informaram que, por se tratar de uma questão relacionada aos Jogos Olímpicos, o assunto está sob a responsabilidade do Comitê Olímpico Internacional.
Ainda na quinta-feira, em resposta à consulta do COB, o Comitê Olímpico Internacional informou que a entidade “cuidará deste assunto como parte do arquivo que se encontra ainda aberto do caso BALCO e tomará todas as medidas necessárias. Retrocedendo ao ano de 2004, o COI instituiu uma Comissão Disciplinar com o objetivo de investigar de que forma o caso BALCO pode ter afetado as competições dos Jogos Olímpicos. Nós apoiamos a posição do USOC em pedir ao atleta para seguir em frente e devolver voluntariamente a sua medalha.”
Olhá Só! Será que Alguma coisa Começa Mudar?
novembro 30, 2008
Abaixo três licitações em curso promovidas pelo COB no momento. Isso nunca ocorreu antes. Será que a luta de todos e a investigação do Ministério Público está fazendo com que algo mude? Vamos confereir esses editais e ver se isso não é jogo de cena. Sobre a agência de turismo, dou um doce a quem advinhar quem vai ganhar.
CO000282008 – Contratação de agência especializada em comunicação corporativa. Para maiores detalhes e obtenção das especificações, contatar a Gerência de Materiais e Tecnologia à Avenida das Américas, 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22631-000 ou pelos telefones: 21 -3433-5799, no horário comercial ou ainda pelo e-mail: bernardo.alvarenga@cob.org.br Indicada nas especificações 01/12/2008
CV001562008 – Contratação de empresa para serviço de manutenção de ar condicionado preventiva pontual na central de água gelada – CAG do Parque Aquático Maria Lenk. Para maiores detalhes e obtenção das especificações, contatar a Gerência de Materiais e Tecnologia à Avenida das Américas, 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP – 22631-000 ou pelos telefones – 21 -3433-5791, no horário comercial ou ainda pelo e-mail – gustavo.casanova@cob.org.br Indicada nas especificações 01/12/2008
PR000032008 – Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para o COB. Informações disponíveis também no site http://www.bbmnet.com.br. Para maiores detalhes e obtenção das especificações, contatar a Gerência de Materiais e Tecnologia à Avenida das Américas, 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22631-000 ou pelos telefones: 21 -3433-5799, no horário comercial ou ainda pelo e-mail: bernardo.alvarenga@cob.org.br
“O COB Vendeu ao CIO Gato Por Lebre?”
novembro 30, 2008
Hoje cedo, antes mesmo de abrir os jornais, fui verificar as minhas mensagens eletrônicas. Havia três, vindas do exterior, que tratavam exatamente do mesmo tema. De gente que acompanha o esporte no Brasil e com quem tenho mantido comunicação, à partir deste blog. Pessoas que cobrem o olimpismo no Brasil à partir do exterior e repercutem em jornais, e blogs de outros Países o que se passa no esporte brasileiro. Elas perguntavam minha opinião sobre a reportagem de página inteira do Estadão de hoje, que entrevista uma série de engenheiros e arquitetos os quais, unanimemente, dizem ser impossível fazer do Parque Aquático Maria Lenk uma praça esprotiva olímpica, nos termos exigidos pelo Comitê Internacinal Olímpico.
Fui ler o jornal. Um dos entrevistados diz que “O COB vendeu ao COI gato por lebre”, ressaltando que é tecnicamente mpossível transformar aquele Parque Aquático em uma praça olímpica, quase dobrando o número de expectadores. E sem falar nas demais adaptações, que serão necessárias.
Se os leitores voltarem alguns posts, verão que eu já havia escrito que não somente o Parque Aquático Maria Lenk, mas as demais obras que sobraram do Pan-Americano, haviam tornado-se “elefantes brancos” e que, além de não atenderem às especificicações olímpicas, não estavam à serviço da população do Rio.
Aliás, para saber o que fazer com essas obras mal planejadas (não pelos Arquitetos e Engenheiros), mas pelo próprio COB, foi anunciado que o Comitê Nacional contrataria empresas de consultoria internacional para saber o que fazer com elas. Devem ser essas consultoria, contratadas com dinheiro público, sem licitação, por milhões de Reais.
O fato é que nem o Maria Lenk, nem as demais instalações que restram, não obtante o altíssimo preço dessas obras, prestam para Jogos Olimpicos. Há cerca de um ano e meio atrás, eu também escrevi isso na Folha de São Paulo, como um dos argumentos pelos quais o Rio de Janeiro não estaria apto a receber Jogos Olímpicos. Mesmo sabendo disso, àquela altura, minha esperança é que, ainda assim, essas praças esportivas seriam colocadas a serviço da população do Rio de Janeiro, que fossem criadas escolinhas de esportes em cada um deles. Mas nem isso foi feito. Viraram, mesmo, alvíssimos “elefantes”, construídos à preço de platina.
Há, ainda, a questão do direito autoral. Se os Arquitetos, autores das obras, não quiserem que sejam alterados os seus projetos originais, eles têm direito de pleitear na Justiça a manutenção do projeto. Há de se ver se eles já deram, ou dariam essa autorização. De qualquer forma, eles mesmos dizem que, independentemente disso, a ampliação do Parque Aquático Maria Lenk é tecnicamente inviável.
Nunca ví tamanha incompetência e falta de planejamento. Que , agora, pelo menos, o COB, que administra essas praças desportivas, abdique da intenção de contratar consultorias esportivas e crie, em cada um delas, métodos de massificar o esporte, dando acesso à população pobre do Rio de Janeiro de frequentá-los. Tome como exemplo o que há anos é feito com os Conjuntos Desportivos Baby Barioni e Constâncio Vaz Guimarães, em São Paulo.
Agora vou responder aos meus e-mails e afirmar que meus interlocutores têm razão. O Maria Lenk não é e nem poderá ser praça esportiva olímpica. Aliás, nem precisa mesmo, porque o Rio de Janeiro não tem chances de vencer o pleito para 2.016.
As notícias no Brasil correm o mundo. A mentira não dura muito.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 39/2008
O Ministério Público Federal, no uso das
atribuições constitucionais conferidas
pelo art. 129 da Constituição da
República, e considerando:
O Ministério Público Federal, no uso das
atribuições constitucionais conferidas
pelo art. 129 da Constituição da
República, e considerando:
a) o rol de atribuições elencadas no art.
6.º da Lei Complementar nº 75/93;
b) a incumbência prevista no 7º, inciso I, da mesma
Lei Complementar;
c) o disposto na Resolução nº 23, de 17 de
setembro de 2007, do Conselho Nacional do
Ministério Público;
d) o recebimento e distribuição de
peças de informação com o seguinte
teor:
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Peças de Informação: 1.16.000.003459/2008-13 |
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Autor da Representação: ALBERTO MURRAY NETO |
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Pessoas citadas: MINISTÉRIO DOS ESPORTES – COMITE OLIMPICO BRASILEIRO |
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Objeto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À CANDIDATURA RIO 2016 AOS JOGOS OLÍMPICOS POR PARTE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. CONVÊNIO Nº 121/2008 PELO QUAL O MINISTÉRIO DOS ESPORTES DISPONIBILIZA MAIS R$3.644.498,09, SOMANDO AOS R$85.000.000,00 ANTERIORMENTE DADOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA A CANDIDATURA RIO 2016 AOS JOGOS OLÍMPICOS. NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES. |
Determina:
1 – A instauração de Procedimento Preparatório para apurar eventual irregularidade descrita nos fatos noticiados na presente peça de informação.
2 – A publicação e registro da presente Portaria,
bem como sua imediata conclusão para a análise
das diligências iniciais.
Brasília, 11 de novembro de 2008.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
Procurador da República
O Nosso Paisinho Olímpico – Por José Cruz
novembro 28, 2008
O paisinho que ainda tem o que aprender
Ao liberar R$ 85 milhões para a candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Lula protestou, em tom indignado: “Qual a explicação para que nunca tenhamos tido uma Olimpíada na América do Sul? O Brasil não é um ‘paisinho’ qualquer”. E concluiu: “Em qualquer critério que venha a ser analisado, o Brasil se coloca entre os 10 maiores países do mundo”.
É verdade, não somos mais um “paisinho”. Houve progressos expressivos, deve-se reconhecer. Mas é exagero afirmar que estamos entre os 10 do mundo “em qualquer critério”. Como disse o poeta, “tudo depende do ângulo com que se mira o cristal”. E, então, teremos várias cores e tonalidades variadas.
…
E já que estamos falando de esportes, vamos mirar a afirmação do presidente Lula sob esse enfoque. No critério olímpico não estamos entre os 10 do mundo. Aí, a realidade é mais dura. Exemplo batido, mas é preciso citá-lo: há 24 anos o nosso atletismo não ganhava uma medalha de ouro olímpica. Esse triste recorde de um quarto de século era de Joaquim Cruz. Na Olimpíada de Sydney, em 2000, chegamos ao último dia de prova dependendo do desempenho de um cavalo para ganhar uma, uma só medalha de ouro. E o cavalo, Baloubet de Rouet, empacou.Mais uma virada no cristal e observaremos que não temos política de esportes. Em qualquer “paisinho”, socialista ou capitalista, de ontem e de hoje, a atividade física na escola é programa elementar. Não no Brasil, onde faltam equipamentos, instalações e incentivo aos professores, desmotivados pelo abandono da classe nos últimos anos.
E estamos nessa situação mesmo contando com ministérios do Esporte, da Educação e da Saúde. No entanto, que programas integrados de governo temos para nossa juventude, culminando com a identificação de atletas? Olhando o cristal sob esse enfoque somos, sim, um paisinho. E não é por falta de dinheiro. Ocorre que o brasileiro desconhece o potencial de seu país e se contenta com pouco. Um pódio olímpico é motivo para festa espetacular. Como se fôssemos os melhores, imbatíveis. Uma medalha na natação é manchete nacional e festa que dura uma semana. E estamos falando de um “paisinho” de 33 milhões de crianças matriculadas em escolas públicas…
Mas não sabemos como encaminhá-las para explorar os seus potenciais, seja no esporte, nas artes, enfim. Isso porque falta aos ocupantes do Ministério do Esporte compromissos com o setor. São políticos de passagens transitórias pela Esplanada. Logo, suas prioridades são outras, como a própria projeção de seus partidos.
Enquanto isso ,
…. quando se tem alguma iniciativa para se tentar fazer um mínimo com o dinheiro disponível, a corrupção aparece em primeiro lugar. Nesse ponto sim, presidente Lula, estamos, com certeza, entre os 10 países do mundo. Mas esse, sabe-se, é o pódio da vergonha.
Querem ver? Há muito tempo a imprensa vem denunciado que o programa Segundo Tempo, destinado a manter as crianças na escola por mais um turno é uma enorme farsa. Provas sobre isso não faltam.
A mais recente é um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que está dando dor de cabeça enorme a técnicos do Ministério do Esporte, para tentar explicar onde foi parar o dinheiro que não chegou ao seu destino.
O relatório é sobre auditorias em instituições do Rio de Janeiro que recebem verba do Segundo Tempo. Os dados que ali constam são de arrepiar. Lá pelas tantas diz que o Ministério do Esporte destinou à ONG Viva Rio recursos para atender 50.248 crianças. No entanto, só encontraram 34 mil crianças cadastradas. Que fim levaram os recursos que atenderiam 16.248 crianças ?
Os auditores também constataram que foram pagas despesas por serviços que não realizados, além de convênios com instituições que não tinham estrutura mínima para desenvolver o Segundo Tempo.
Em outro convênio, pagou-se R$ 60 mil por material esportivo adquirido de uma empresa – acreditem – fornecedora de alimentos. Pior: pagou-se e os tênis não foram entregues. Em que categoria o presidente Lula enquadraria o nosso Brasil diante dessa evidência de corrupção ?
Por José Cruz
E o Deputado Juvenil Ficou Contente.
novembro 28, 2008
Por que o COB Não Explica na Câmara Aonde Vão Parar os Milhões Olímpicos? Nas Mãos dos Atletas, Nem dos Medalhistas Olímpicos, Certamente Não É.
novembro 28, 2008
27/11/2004
Segue a Possibilidade da CPI Olímpica.
novembro 27, 2008
Manobra para CPI olímpica Em audiência na Câmara, presidente do COB ouve do deputado Silvio Torres que já existe requerimento para uma comissão parlamentar de inquérito com objetivo de investigar gastos dos Jogos de Pequim
Luiz Roberto Magalhães
Da equipe do Correio
| Jorge Campos/Agência Cêmara |
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| Nnuzman defendeu o trabalho do COB: “podem ter certeza de que somos fiscalizados” |
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Cercada de grande expectativa, a audiência pública realizada ontem no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados terminou com uma notícia amarga para os dirigentes do esporte nacional. O evento, que visou esclarecer questões relativas ao desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de Pequim e sua correlação com os patrocínios públicos e a atuação do Ministério do Esporte, teve seu momento mais tenso quando o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) anunciou a existência de um requerimento, que corre tanto na Câmara quanto no Senado, para a instauração de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos públicos no esporte do país.
Segundo o deputado, o objetivo principal da CPI será propor uma política nacional para o esporte brasileiro. Na avaliação de Silvio Torres, é isso que falta para o Brasil se tornar uma potência olímpica.
Além de contar com a presença do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, a audiência reuniu quatro presidentes de confederações — Manoel Luiz Oliveira, do handebol; Ary Graça Filho, do vôlei; Roberto Gesta de Melo, do atletismo; e Coaracy Nunes Filho, dos desportos aquáticos. Estiveram presentes também o gerente corporativo de patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Francisco de Assis Nascimento; o gerente da superintendência nacional de marketing da Caixa Econômica Federal, Gerson Bordignon; e o gerente executivo de marketing do Banco do Brasil, Simão Luiz Kovalski. Eles prestaram informações sobre os contratos que suas empresas mantém com diversas confederações nacionais.
A principal ausência foi a do ministro do Esporte, Orlando Silva, que enviou um pedido de desculpas por não ter comparecido. Quem também não mandou representantes foi a Petrobras, uma das mais fortes patrocinadoras do esporte nacional.
A audiência começou com Nuzman fazendo uma breve apresentação sobre as competências do COB, já que o dirigente tinha apenas 10 minutos para fazer suas explicações. Nuzman apresentou um quadro em que detalhava de forma simplificada a aplicação de recursos captados pela Lei Agnelo Piva e Lei de Incentivo Fiscal entre 2001 a 2008 (últimos dois ciclos olímpicos) que, somados, atingiram quase R$ 504 milhões. Além disso, o COB recebeu no período quase R$ 36 milhões da Petrobras, Caixa, Correios e Banco do Brasil, a título de patrocínio.
Até morrer
O dirigente ressaltou que as contas do COB são intensamente fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Aqueles que acham que não somos fiscalizados podem ter certeza de que somos. Vamos errar porque somos humanos, mas não existe má-fé”, garantiu Nuzman.
Os presidentes de confederações também discursaram e se ocuparam em vangloriar os feitos de suas modalidades, além de ressaltar as qualidades de Carlos Arthur Nuzman. Coaracy Nunes foi o mais exaltado e chegou ao exagero de manifestar apoio a uma permanência vitalícia do dirigente no comando do COB. “O Nuzman é um empreendedor, um fanático, um xiita favorável ao esporte brasileiro”, disse o cartola dos desportos aquáticos. “O Nuzman só vai sair de lá se morrer. Isso se depender da CBDA e das confederações que o apóiam”, garantiu Coaracy.
Para Silvio Torres, apesar de Nuzman ressaltar o quanto o COB é fiscalizado, o cenário da aplicação das verbas públicas ainda não está totalmente claro. E é por isso que uma CPI seria necessária. “Uma audiência pública é limitada para debater um tema como esse”, justificou o deputado. “O diagnóstico ainda é impreciso, apesar da ação do TCU. E um amplo diagnóstico não pode ser feito através de uma audiência pública. Essa dificuldade é o que leva a uma CPI e hoje acho que existe um clima favorável para isso”, completou Silvio Torres.
No momento mais tenso da audiência, o deputado fez vários questionamentos referentes aos dados expostos por Nuzman e, em um deles, chegou a questionar o valor dos quase R$ 504 milhões citados pelo dirigente do COB. “Tenho um dado aqui que esse valor, nos últimos quatro anos, foi da ordem de R$ 647 milhões”, rebateu Silvio Torres. “Os dados de R$ 647 milhões não correspondem”, respondeu Nuzman. “Acho que aí foi incluído os patrocínios das estatais (para as confederações) porque eles não passam pelas nossas contas. Vão direto para as confederações”, completou o presidente do COB.
Ao fim, Nuzman declarou ao Correio que não teme uma CPI para investigar o emprego das centenas de milhões de reais gastos durante os últimos ciclos olímpicos. “Não vou entrar no mérito do que os deputados e senadores querem fazer”, disse o dirigente. “Não temos nada a esconder. Essa questão da CPI é histórica e não temos nenhum problema quanto a isso. Quem é fiscalizado pelo TCU e pela CGU não tem medo de mais nada na vida”, encerrou Nuzman.
Mas nem tudo foi divergência na audiência pública. Em um ponto específico todos concordaram: a necessidade urgente do retorno das aulas obrigatórias de educação física nas escolas. Para discutir esse tema e debater sobre as Olimpíadas Escolares e as Olimpíadas Universitárias, Carlos Arthur Nuzman confirmou presença em outra audiência pública hoje, às 9h, na Comissão de Turismo e Desporto da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
OS RECURSOS DO COB
Durante os últimos dois ciclos olímpicos (2001 a 2008), o Comitê Olímpico Brasileiro recebeu mais de meio bilhão de reais para aplicar no esporte. Confira de onde vieram os recursos:
2001 a 2004 – R$ 171.659.338
2005 a 2008 – R$ 332.317.218
2001 a 2004 – R$ 2.871.322
2005 a 2008 – R$ 33.010.996
2008 – R$ 25.984.626
Total R$ 565.843.500
Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
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Obrigado!
novembro 27, 2008
A Que Ponto Chegamos. O COB Tem Que “Dobrar” Deputados.
novembro 27, 2008
COB ‘dobra’ deputados, mas distribuição de verba
ainda gera polêmica
Em São Paulo*
Carlos Arthur Nuzman (e) discursa durante a audiência na Câmara ao lado do gerente geral de eventos do COB, Edgar Hubner
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INTERCÂMBIO COM O REINO UNIDO |
Propositor do debate, o deputado Juvenil Alves Ferreira Filho, do PRTB-MG, foi um dos parlamentares ‘dobrados’ pela apresentação do COB, embora tenha feito ressalvas ao projeto desenvolvido para os Jogos de Pequim.
“Fiquei convencido de que os resultados foram bons, mas acho que muito precisa ser feito para melhorar”, afirmou o deputado em entrevista ao UOL Esporte. “Foi muito esclarecedora a presença do Nuzman. Foi de extrema valia para o povo brasileiro”.
Antes da sessão, que durou cerca de três horas, o congressista considerava o resultado brasileiro na China – 15 medalhas no total, 23ª colocação no quadro geral – como “vexatório”. Após o encontro, sua opinião mudou parcialmente. “A gente nunca sabe diferenciar o deputado do torcedor. Como torcedor, continuo achando um resultado vexatório. Mas como deputado, vejo que está condizente com o que poderia se fazer”.
Durante a audiência, Nuzman e Freire, acompanhados dos presidentes de quatro confederações brasileiras – Handebol, Voleibol, Desportos Aquáticos e Atletismo – e de representantes de empresas estatais que patrocinam o esporte no país, afirmaram que o COB investiu, ao todo, R$ 288 milhões no último ciclo olímpico (cerca de US$ 133 milhçoes). Ambos fizeram questão de enfatizar que estas cifras, mais do que aplicadas aos Jogos de Pequim, também serviram para formar campeões mundiais em modalidades como ginástica artística, judô, vela e vôlei, entre outras.
| POR LEI DE INCENTIVO, COB PEDE R$ 37 MI À PETROBRAS | |
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Além de citar números e recordes obtidos pela delegação verde-amarela em Pequim, a apresentação do COB também procurou mostrar que os investimentos brasileiros ainda são muito inferiores ao de outras nações, como Austrália, Reino Unido, Alemanha e China, que teriam investido, respectivamente, US$ 550 milhões, US$ 1 bilhão, US$ 1,2 bilhão e US$ 2 bilhões. Vale lembrar, porém, que essas nações ficaram entre as seis primeiras colocadas na classificação geral.
“São países que, como o Brasil, investem em uma gama variada de modalidades. A diferença está no montante dos recursos. Para se obter resultados como os desses países são necessários investimentos a longo prazo, entre oito e 12 anos, definição estratégica do que se quer atingir e gestão profissional para programas de alto rendimento”, argumentou Nuzman
Tal variedade mencionada pelo presidente do COB, porém, não encontrou eco na opinião dos deputados. “É preciso diluir um pouco mais o investimento”, opina Juvenil Alves, para quem a distribuição pela Lei Agnelo/Piva prioriza alguns esportes em detrimento de outros. “Temos que acompanhar de perto o patrocínio das empresas estatais, não com relação a fraudes, porque não creio que isso exista, mas nas modalidades esportivas em que nós não estamos ganhando medalhas. Há uma grande concentração em cima daquelas em que já temos tradição”.
Segundo Juvenil, os parlamentares também concordaram que o Brasil precisa investir mais nas categorias de base. “Apesar de o resultado ser louvável, ainda temos muito a fazer nas bases. Precisamos construir um centro olímpico, fundamental para que a gente possa crescer”, opinou o deputado.
Gilmar Machado, do PT-MG, concordou com o colega. “Acho que temos que discutir melhor o desenvolvimento do esporte dentro das escolas”, avaliou o congressista, que atentou ainda a outro aspecto: a interiorização do esporte. “O esporte não pode ficar restrito às grandes cidades, tem que ser expandido às cidades do interior”.
*Atualizada às 18h14

