A Transparência Deve Atingir Inclusive Contratos de Patrocínio Com Empresas Privadas

Se não estou enganado, o Dr. Giulite Coutinho, Presidente do Conselho Nacional de Desportos e, posteriormente, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (“CBF”), tinha a saudável mania de assinar todos os seus contratos, quaisquer que fossem, em uma sala absolutamente aberta ao público, com acesso amplo e irrestrito à imprensa, que recebia cópia dos documentos. Não havia segredos.

Hoje o Comitê Olímpico Brasileiro (“COB”) recusa-se a outorgar cópia dos contratos de patrocínio assinados com empresas privadas. É certo que a maior parte do dinheiro que sustenta o COB vem do povo, do Governo Federal, das loterias. Mas há alguns patrocinadores privados.

Se fosse eu o responsável pela assintura desses contratos, exigiria, ao contrário de uma cláusula de confidencialidade, um artigo que, expressamente, autorizasse o COB a divulgar o documento a quem quisesse, às imprensa, aos Atletas, a quem fosse interessado. Acho ue nem mesmo as Confederações têm acesso a esses documentos. Parece que ao esconder esses contratos, tem-se algo a esconder. Quem não deve não teme.

O COB, mesmo que já não tivesse perdido, juridicamente, a condição de entidade desportiva de direito privado (o que ocorre por ser entidade que vive de dinheiro público), ainda assim deveria ter a sensatez de mostrar os seus contratos com empresas privadas. Qual é o mau que há nisso? Nenhum. Se não há nada a esconder, essa seria uma atitude saudável. No momento em que não o faz, dá larga margem para pensamentos e interpretações de algo haveria para ser escondido.

À partir dos milhões de Reais que jorram nos cofres do COB, ele passou a ser uma entidade de interesse público, inclusive, do ponto de vista jurídico.