As “eleições” no Comitê Olímpico Brasileiro

(Publicado originalmente em 07/10/2008)

Não quero impor a este blog nenhum tipo de rigorismo. Não seguirei a ordem cronológica dos acontecimentos para comentá-los. Pretendo escrever sobre assuntos relacionados ao esporte, na medida em que eles me pareçam importantes, independentemente de quando ocorreram. Rememorar fatos e oferecê-los aos comentários dos leitores. Contudo, não há como deixar de iniciar pelo tema da semana: As “Eleições” no Comitê Olímpico Brasileiro! Durante a semana, na calada da noite, à sorrelfa, o COB reelegeu seus mandatários e a Assembléia Geral (da qual, ironicamente, faço parte). Fui informado, no exterior, que havia sido “reeleito” para mais um mandato. Surpreso, fui verificar a notícia. Conferia. Fora reeleito, sem saber. E pelo que lí (e depois apurei), as próprias Confederações Nacionais receberam, em cima da hora, a notificação da realização de tal pleito, aliás, cujas convocações foram publicadas em jornais, sabidamente, de menor expressão no que se refere às suas tiragens. Certamente, não são esses os jornais que os mandatários do COB, que convocaram a eleição, lêem em suas casas.

A verdade dos fatos é que foram apurados focos de descontentamento com a atual gestão do COB. Isso, certamente, levaria, ao menos, à debates na Assembléia Geral que elegeria o presidente e vice-presidente. Acovardada, a direção do COB preferiu fugir ao diálogo e macular a realização do pleito, feito quase que na calada da noite, de forma silenciosa, com medo. Ainda que se sustente a legalidade da eleição (há controvérias jurídicas sobre isso!), a renovação dos mandatos é ilegítima. Há profundas diferenças entre o legal e o legítimo. Noções preliminares de direito ensinam a diferença entre esses dois conceitos. Portanto, o mandato, que já acabara mal, sob acusações ainda inexplicadas de super faturamento nas obras do Pan-Americano, a contratação de serviços sem a relaização de licitações, como, claramente, determina o Decreto regulamentador da Lei Piva (apenas para citar algumas), começa pior ainda, de forma escamoteada.

Ora, por que eu não renuncio? Sim, esse é um dilema constante. Acredito que tão fácil quanto aderir ao sistema, seria, simplesmente, renunciar. Deixar de ser uma voz dissonante na Assembléia Geral (dissonante, porém, reconheço, inócua, porque na hora H é difícil alguém mais levantar a voz. Não só no esporte. A tendência do ser humano é acomodar-se, aguardar que alguém dê, por ele, a cara para bater). Não ganho, do ponto de vista financeiro, rigorosamente nada sendo membro do COB. Não desfruto (e nem desfrutaria) de benesses contratuais. É bom que se saiba que o Estauto do Comitê Olímpico Brasileiro prevê que somente quem está eleito em um dos seus poderes por, pelo menos, cinco anos (na prática dois mandatos), pode candidatar-se à Presidencia e Vice – Presidência da entidade. Isso mesmo, um órgão que vive de dinheiro público, veda que qualquer cidadão brasileiro seja candidato aos seus principais cargos. Na medida em que o COB é financiado por dinheiro público (loterias federais mais verbas do Ministério dos Esportes), desmorona o direito de auto-regulamentação que a Constituição Federal dá às entidades desportivas de caráter privado. O COB é, hoje, um órgão “privado”, que paga as suas contas com dinheiro do governo. Vedar que qualquer brasileiro seja candidato a seus postos máximos é, então, inconstitucional. Por isso, enquanto alguém não ingressar com algum tipo de ação (civil pública, popular, ou o que seja), talvez seja melhor estar lá e tentar fazer alguma coisa para mudar essas aberrações jurídicas. Mudar de dentro para fora. É difícil? É , sim, muito difícil. O melhor caminho seria uma ação do Ministério Público.

Fazer eleições às escuras virou jurisprudência no COB. Há quatro anos atrás, não se esqueçam, a situação foi idêntica e as manchetes de jornais muito similares às de agora. De lá para cá o que mudou? Absolutamente nada. Há quatro anos, com receio do possível efeito Lars Grael, cuja candidatura foi aventada em um artigo na Folha de São Paulo, que também discutia a possível inconstitucionalidade dos seus Estautos, o COB tremeu. A notícia alastrou-se pelo país e outros jornais do Rio de Janeiro foram na mesma toada. Lars Grael era um fantasma para o COB, posso garantir. Foram todos reeleitos (inclusive eu!) da mesma maneira covarde como aconteceu agora. Eu bati nessa tecla, sozinho, nesses quatro anos. Aleguei, sempre que perguntado, a inconstitucionalidade do Estatuto do COB. Fui uma voz isolada de um modo geral, acompanhada, em alguns momentos, por Jornalistas atentos. Só que nada mudou. E talvez, daqui a quatro anos, a história se repita. Se ninguém fizer nada.